O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com ministros no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (10) para discutir a regulação das redes sociais e a recente decisão da Meta de encerrar seu serviço de checagem de fatos. O encontro, marcado para as 10h, contou com a participação de Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (substituto do Ministério da Justiça) e Sidônio Palmeira, novo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência. Esta foi a primeira reunião de Palmeira com os demais ministros desde sua nomeação.
A decisão da Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, de descontinuar o programa de verificação de fatos, inicialmente nos Estados Unidos, foi um dos principais motivadores da reunião. A empresa planeja adotar um modelo de “notas da comunidade”, onde usuários poderão corrigir informações, similar ao sistema implementado pelo X (antigo Twitter).
O presidente Lula criticou a ação da Meta e defendeu a importância da soberania dos países no ambiente digital. “Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos, acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, declarou o presidente.
Lula também enfatizou a necessidade de regulamentar as redes sociais, aplicando regras e responsabilidades semelhantes às já existentes no mundo offline. Segundo o presidente, é “extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”. O governo prioriza estabelecer um marco regulatório para o funcionamento das plataformas digitais, buscando maior transparência, responsabilidade no compartilhamento de informações e respeito às leis nacionais.
O governo tem como prioridade estabelecer um marco regulatório para o funcionamento das plataformas digitais, com o objetivo de garantir maior transparência, responsabilidade no compartilhamento de informações e respeito às leis nacionais.
O encontro de hoje reflete a preocupação do governo com a disseminação de informações falsas e a necessidade de garantir um ambiente digital mais seguro e responsável. A expectativa é que a reunião contribua para a definição de estratégias e ações para a regulação do setor.
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