Permissionários do Mercado da Redinha, em Natal, tiveram seu pedido de reabertura imediata negado pela prefeitura. A decisão foi comunicada em reunião realizada nesta sexta-feira (31), após os comerciantes cobrarem a volta das atividades antes da conclusão de um novo processo licitatório. O mercado, que passou por uma reforma de mais de dois anos e meio, foi reaberto em 26 de dezembro de 2024, mas fechou novamente em 27 de janeiro de 2025.
A concessão do espaço, com duração prevista de 25 anos, não atraiu propostas no primeiro edital, lançado pela Prefeitura de Natal. Segundo a Secretaria de Infraestrutura de Natal, 170 empresas solicitaram o edital, porém nenhuma apresentou proposta. Ozeni Florêncio Silva, representante dos permissionários, expressou preocupação com a situação das 33 famílias que dependem do mercado para trabalhar, e que já haviam investido na compra de mercadorias. “Estamos saindo daqui muito tristes, mas infelizmente é isso. Mais uma vez, não podemos contar com a Prefeitura de Natal. A realidade é essa”, declarou Ozeni.
Arthur Dutra, secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, justificou que o mercado necessita de ajustes para garantir uma concessão adequada. “O mercado foi reaberto temporariamente para um período de 30 dias, com a intenção de realizar a concessão em seguida. Agora, estamos preparando a estrutura para avançar na publicação do novo edital. A reabertura só ocorrerá com a conclusão desse processo”, explicou Dutra. O novo edital está previsto para fevereiro.
Felipe Alves, secretário de Serviços Urbanos de Natal, destacou o objetivo de utilizar o mercado da melhor forma possível para atender à população da Redinha e de Natal. Ele também informou que a prefeitura tem oferecido um auxílio aos permissionários afetados pelo fechamento temporário. “Esse auxílio está sendo repassado para garantir que os permissionários tenham algum suporte financeiro enquanto aguardam a solução definitiva”, afirmou Alves.
Após a reunião, os comerciantes protestaram na sede da Prefeitura de Natal, no Palácio Felipe Camarão. “Viemos após a reunião que achamos que ia dar certo, mas infelizmente a resposta que tivemos é de que permanecerá fechado. Nós não podemos nos calar diante de uma situação dessas, precisamos dar continuidade ao nosso trabalho. Estamos pedindo a Paulinho Freire que veja essa situação, só queremos mais um mês, até o Carnaval”, disse Ozeni durante o protesto.
O Complexo Turístico da Redinha, com 16.580,60 m², inclui o mercado público, deck, estacionamento, estação de tratamento de esgoto, prédio anexo e áreas de circulação. A lei sancionada pela prefeitura em setembro de 2024 determina que o concessionário deverá garantir o retorno dos antigos ocupantes dos boxes do mercado e dos quiosques com contrato de 4 anos, prorrogáveis por mais 4. O investimento total na obra foi de R$ 25 milhões. Os valores de locação terão isenção no primeiro ano e descontos progressivos nos anos seguintes, e o concessionário deverá fornecer utensílios e equipamentos necessários para o funcionamento dos boxes. A legislação estabelece que o espaço deve preservar a identidade cultural e gastronômica, com a comercialização permanente da ginga com tapioca.
O contrato de concessão também prevê que 10% das receitas líquidas acessórias sejam aplicadas em melhorias no bairro da Redinha, e que até 30% dos funcionários sejam moradores da região. A reabertura do mercado só ocorrerá após a formalização do contrato com a concessionária, o que está previsto para ocorrer após a licitação.
A decisão da prefeitura foi comunicada aos comerciantes durante reunião, na qual os secretários Arthur Dutra e Felipe Alves informaram que o mercado permanecerá fechado até que o processo licitatório seja concluído. Os comerciantes haviam pedido que o mercado funcionasse pelo menos de quinta a domingo, até o Carnaval. Frustrados com a resposta, eles protestaram em frente ao Palácio Felipe Camarão.
O secretário Arthur Dutra afirmou em entrevista que entende a reivindicação dos comerciantes e que a prefeitura fará uma avaliação estrutural do mercado para decidir sobre a reabertura antes da licitação.
O Mercado da Redinha ficou aberto entre 26 de dezembro e 26 de janeiro para a realização do Festival Boteco de Natal.
