A Secretaria da Cultura do Rio Grande do Norte (Secult) tornou público o resultado preliminar da seleção de propostas para os Editais de Cultura Viva da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN). O Bloco II abrange um total de 86 propostas distribuídas em dois editais distintos.
Os proponentes interessados podem acessar a lista completa de projetos aprovados para a fase seguinte através da plataforma Mais Cultura RN. É importante ressaltar que o período para interposição de recursos contra este resultado preliminar estará aberto entre os dias 10 e 12 de fevereiro, devendo ser realizado exclusivamente por meio da plataforma oficial.
A comissão de pareceristas responsável pela avaliação das propostas baseou-se na análise da documentação obrigatória apresentada, bem como nos critérios previamente estabelecidos nos respectivos editais. A lista divulgada tem caráter provisório e representa a primeira etapa do processo seletivo. Este processo é uma continuação dos esforços para a aplicação da Lei Aldir Blanc, como visto em "Rio Grande do Norte abre inscrições para terceiro bloco de editais da Lei Aldir Blanc".
Para facilitar o entendimento dos participantes, a Secult RN detalhou as possíveis classificações:
- Selecionado para habilitação documental: Inscrição aprovada para a próxima etapa, dentro do número de vagas disponíveis.
- Selecionado para habilitação documental – Suplente: Inscrição aprovada, mas fora do número de vagas inicialmente disponíveis.
- Desclassificado – Análise de Mérito: Inscrição desclassificada por não ter alcançado a nota mínima exigida.
Na etapa subsequente, os candidatos selecionados deverão comprovar as informações declaradas no momento da inscrição. As notas estão sujeitas a alterações, e apenas os candidatos com as maiores pontuações, dentro do limite de vagas, serão contemplados.
Leka Castro, coordenadora da PNAB RN, explica que os candidatos que concorrem às vagas reservadas para políticas afirmativas passarão por uma fase adicional de avaliação: “Para assegurar que o direito das pessoas negras, pessoas indígenas, de povos e comunidades tradicionais, com deficiência e outros grupos afirmativos seja respeitado de maneira justa e inclusiva, é fundamental a realização de uma Banca de Aferição de Pertencimento e Banca de Heteroidentificação”. A Secult RN tem se empenhado em oferecer suporte, como o "Secult RN oferece plantão tira-dúvidas sobre Lei Aldir Blanc para indígenas e quilombolas", demonstrando seu compromisso com a inclusão.
Os interessados devem ficar atentos aos prazos e requisitos para garantir a participação nas próximas etapas do processo seletivo.
