Natal avança no combate ao assédio no esporte com aprovação de projeto de lei

Natal avança no combate ao assédio no esporte com aprovação de projeto de lei
Francisco de Assis

A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal aprovou um Projeto de Lei (PL) que visa coibir o assédio sexual e moral nas atividades esportivas da cidade. A proposta foi um dos principais temas debatidos na primeira reunião do colegiado com sua nova composição.

O vereador Luciano Nascimento (PSD), idealizador da iniciativa, ressaltou a importância da proteção aos atletas. Ele fundamentou o projeto na Cartilha de Prevenção ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, elaborada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).

“É crucial combater o assédio sexual em todos os ambientes e setores, incluindo o esporte. É uma prática que tem sido frequente, e Natal terá uma lei para enfrentar esse tipo de absurdo”, afirmou Nascimento. Em outras notícias de **Voz do RN**, a campanha 'Natal é Delas' foi lançada, demonstrando um compromisso contínuo com a segurança e o bem-estar na cidade.

Além do PL contra o assédio, outros projetos de lei relevantes foram analisados e receberam parecer favorável na reunião da comissão:

PL 32/2023: PL n° 25/2023: PL n° 396/2022: PL n° 551/2024: PL n° 775/2021:

A reunião da Comissão de Desporto e Qualidade de Vida contou com a participação dos vereadores Samanda Alves (PT), Irapoã Nóbrega (Republicanos) e Cleiton da Policlínica (PSDB), demonstrando o engajamento de diferentes forças políticas na promoção do esporte e bem-estar na cidade. Enquanto isso, moradores de Natal enfrentam desafios como a Cratera que se abriu em uma rua, impactando rotas de ônibus e a vida cotidiana. A população também acompanha de perto questões como a concessão do Complexo da Redinha, levantada pelo MPF, e o custo da Cesta básica em Natal, o segundo maior do Nordeste.