O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ampliou a denúncia sobre o caso que investiga o assassinato do então prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, ocorrido em agosto de 2024. A nova acusação inclui mais nove suspeitos de participação nos crimes, além da tentativa de homicídio do motorista Alcino Gomes da Silva.
A denúncia original já apontava Francisco Emerson Lopes da Silva, Jadson Rodrigues Rolemberg, Heliton Leandro Barbosa da Silva e Rubens Gama da Silva como envolvidos no ataque. Com o avanço das investigações, o MPRN, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Delitos de Organizações Criminosas, formalizou a acusação contra:
- Damária Jácome de Oliveira
- Leidiane Jácome de Oliveira
- Weverton Claudino Batista
- Carlos André Claudino
- Marcelo Alves da Silva
- Everton Renan Fernandes Dantas
- Olanir Gama da Silva
- Thomas Vitor Soares Pereira Tomaz
- Gildivan Junior da Costa
Alguns dos suspeitos já estão presos em unidades prisionais de Caraúbas e Mossoró, enquanto outros são considerados foragidos.
Damária Jácome, que era vice-prefeita de João Dias na época do crime, e sua irmã Leidiane Jácome são apontadas como as mentoras intelectuais do grupo. Ambas são consideradas foragidas pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Segundo o MPRN, o atentado foi motivado por vingança pessoal e política. O órgão afirma que os elementos reunidos durante o inquérito policial demonstram a autoria delitiva por parte de Damária Jácome de Oliveira, Leidiane Jácome de Oliveira, Everton Renan Fernandes Dantas, Weverton Claudino Batista, Carlos André Claudino e Marcelo Alves da Silva, no crime de duplo homicídio qualificado por motivo torpe (vingança) e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O MPRN também constatou que os envolvidos no atentado integravam uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas e voltada à prática de crimes graves. A ação criminosa contou com a participação de, no mínimo, 14 pessoas, todas com funções previamente definidas. Entre elas, estava Josenilson Martins da Silva, encontrado morto em outubro de 2024. O MPRN investiga morte de bebê em hospital de Caicó e designa comissão especial, mostrando a atuação do órgão em diferentes casos.
Após a prisão e a apreensão do celular de Marcelo Alves da Silva, conhecido como "Pastor", as investigações indicaram que o grupo planejava um novo crime: o assassinato da atual prefeita de João Dias, Maria de Fátima Mesquita da Silva, conhecida como "Fatinha", viúva do ex-prefeito Marcelo Oliveira.
Funções dentro da organização criminosa, de acordo com o MPRN:
- Olanir Gama da Silva: Articulador da organização.
- Heliton Leandro Barbosa da Silva, Francisco Emerson Lopes da Silva, Jadson Rodrigues Rolemberg e Gildivan Júnior da Costa: Executores dos crimes.
- Thomas Vitor Soares Pereira Tomaz e Rubens Gama da Silva: Suporte logístico e transporte.
- Weverton Claudino Batista, Everton Fernandes Dantas, Carlos André Claudino e Marcelo Alves da Silva: Ofereceram condições materiais e informações necessárias à execução dos crimes.
- Damária Jácome de Oliveira e Leidiane Jácome de Oliveira: Mentoras intelectuais do grupo.
Disputa Política em João Dias
João Dias é um dos menores municípios do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2 mil habitantes, segundo o IBGE. Em 2022, a cidade contava com apenas 294 pessoas ocupadas, com rendimento médio de 1,5 salário mínimo.
Marcelo e Damária foram eleitos em 2020, ele como prefeito e ela como vice. Ambos representavam famílias tradicionais na cidade.
A família de Laete Jácome, pai de Damária, já era investigada por crimes como o de milícia privada. Durante a campanha eleitoral de 2020, ele foi preso em flagrante por posse ilegal e receptação de armas, e Damária também foi considerada foragida.
Em 2022, o prefeito afastado afirmou à Justiça que foi coagido pela vice-prefeita, além do pai e irmãos dela, para deixar o cargo. Em outubro do mesmo ano, uma decisão judicial determinou o retorno imediato de Marcelo Oliveira à prefeitura.
Em dezembro de 2022, Damária e Laete Jácome foram afastados dos cargos e tiveram mandados de prisão expedidos pela Justiça. Eles negaram qualquer tipo de extorsão contra o então prefeito e alegaram que ele teria renunciado por motivação própria.
A acusação de Marcelo e o retorno dele ao cargo geraram uma cisão política e pessoal entre as famílias.
Segundo a polícia, a família da vice-prefeita atribuía ao prefeito a morte de dois irmãos em confronto com a polícia na Bahia e a prisão de um terceiro em 2022. Eles tinham mandados de prisão abertos por tráfico de drogas.
Laete Jácome, patriarca da família da vice-prefeita, faleceu de causas naturais no primeiro semestre de 2024.
O Crime
Francisco Damião de Oliveira, de 38 anos, era candidato à reeleição quando foi assassinado. No dia 27 de agosto de 2024, ele e seu pai estavam visitando casas de apoiadores quando foram atacados por criminosos em dois veículos. O pai do prefeito, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, morreu no local. Marcelo chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Gestão do Município Após o Crime
Após o assassinato, Jessé Oliveira, irmão de Marcelo, assumiu a gestão do município, já que a vice-prefeita Damária Jácome estava impedida pela Justiça. A esposa do prefeito morto, Fatinha de Marcelo, foi eleita prefeita em outubro de 2024.
Damária Jácome também disputou a eleição para prefeita de João Dias em 2024 e ficou em segundo lugar.
As Vítimas
Eleito pela primeira vez em 2020, Marcelo renunciou ao mandato em julho de 2021, mas retornou à prefeitura em outubro de 2022, alegando que havia sido coagido a abrir mão do cargo sob ameaças da família de sua então vice-prefeita, Damária Jácome. Em um outro caso, o MPRN aciona Justiça contra Prefeitura de Vila Flor por descumprimento de acordo sobre transporte escolar, demonstrando a sua atuação em questões de descumprimento de acordos.
Marcelo foi eleito vereador em 2008 e 2012 e foi candidato a prefeito pela primeira vez em 2016.
Sandi Alves de Oliveira, pai de Marcelo, também já havia sido vereador do município e era apontado pelo filho como sua inspiração na política. Em Santa Cruz, o MPRN Capacita Servidores de Santa Cruz e Região em Nova Lei de Licitações e Combate à Violência de Gênero.
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