O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) tem observado um crescimento preocupante no número de ações judiciais relacionadas a assédio sexual no ambiente profissional. Em 2024, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte já contabilizou 71 novas ações sobre o tema, sendo que 25 delas foram ajuizadas apenas entre janeiro e abril. Veja também: Assédio Sexual no Trabalho: TRT-RN registra seis novas ações por mês em 2024.
Os dados, provenientes do Monitor do Trabalho Decente, sistema do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), revelam que cerca de 19 mil ações envolvendo assédio sexual estão em tramitação em todo o país. No Rio Grande do Norte, a maioria das denúncias (70%) é feita por mulheres, especialmente jovens entre 18 e 29 anos. A discussão sobre o futuro do trabalho também tem ganhado espaço, como em Natal Sedia 80ª Assembleia do Conematra para Debater Inteligência Artificial e Futuro do Trabalho.
A vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, expressou preocupação com o aumento dos casos. "Esse crescimento de casos de assédio sexual no ambiente do trabalho preocupa a todos nós e precisamos trabalhar, todos juntos, para reduzir essa vergonhosa estatística", afirmou. Casos de assédio, infelizmente, também ocorrem em outros ambientes, como no esporte, e a cidade de Natal avança no combate ao assédio no esporte com aprovação de projeto de lei.
Setores com maior incidência de denúncias no RN
Os setores que concentram o maior número de denúncias de assédio sexual no Rio Grande do Norte são:
- Comércio (30 processos)
- Pessoas físicas (29 processos)
- Empresas de teleatendimento (17 processos)
- Administração Pública (7 processos)
- Locação de mão de obra temporária (7 processos)
O que configura assédio sexual no ambiente de trabalho?
O assédio sexual no ambiente profissional é caracterizado por qualquer conduta de natureza sexual indesejada, independentemente da intenção ou posição hierárquica do agente. Essa conduta pode manifestar-se através de palavras, gestos, contato físico ou meios digitais.
As formas mais comuns de assédio incluem:
- Insinuações sexuais, explícitas ou veladas
- Piadas ou expressões de duplo sentido
- Contato físico sem consentimento
- Envio de conteúdo impróprio por redes sociais
- Comentários sobre a aparência física
- Convites insistentes e perguntas invasivas
- Pedidos de favores sexuais
- Casos graves como agressão sexual, estupro, perseguição ou exposição indecente
O assédio sexual pode ocorrer em duas modalidades principais:
- Assédio por chantagem: Troca de favores sexuais por benefícios profissionais.
- Assédio por intimidação: Criação de um ambiente de trabalho hostil, constrangedor ou humilhante.