O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) expande seu alcance para incluir a população em situação de rua. Uma nova portaria interministerial determina que, no mínimo, 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) sejam reservadas para este grupo vulnerável em 38 cidades brasileiras, incluindo Natal.
A iniciativa, liderada pelo Ministério das Cidades, visa oferecer moradia digna e acompanhamento social para auxiliar na reinserção destas pessoas na sociedade. O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou que as moradias serão doadas com recursos da União, eliminando o custo para os beneficiários. Adicionalmente, será oferecido acompanhamento social para facilitar a inserção no mercado de trabalho e a matrícula de crianças e adolescentes na escola. Projetos como o da UFRN que combate o analfabetismo e promove inclusão em Natal, exemplificam o tipo de apoio que pode ser oferecido.
Inicialmente, serão distribuídas cerca de mil unidades habitacionais, priorizando municípios com mais de mil pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico. Além de diversas capitais, a medida abrange cidades como Feira de Santana (BA), Guarulhos (SP) e Joinville (SC).
Critérios e Prioridades
A seleção das cidades beneficiadas foi realizada com base em levantamentos de diferentes ministérios, identificando áreas com maior concentração de pessoas em situação de rua. Jader Filho esclareceu durante o programa Bom Dia, Ministro que a cota de 3% representa um piso, não um teto, para a destinação de moradias.
A portaria estabelece critérios de prioridade para a seleção dos beneficiários, priorizando:
- Famílias com crianças e adolescentes
- Mulheres
- Pessoas trans
- Grávidas
- Indígenas
- Pessoas idosas
- Pessoas com deficiência
O governo federal informou que o MCMV se aproxima de 1,5 milhão de contratos assinados e busca alcançar 3 milhões de unidades contratadas, superando a meta inicial de 2 milhões. O ministro Jader Filho assegurou que os recursos para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão garantidos. É importante ressaltar que existem projetos de lei que visam reforçar a segurança de vítimas de violência doméstica dentro do programa Minha Casa Minha Vida.
Lista de cidades incluídas na medida:
- Aracaju (SE)
- Belém (PA)
- Belo Horizonte (MG)
- Boa Vista (RR)
- Brasília (DF)
- Campo Grande (MS)
- Cuiabá (MT)
- Curitiba (PR)
- Feira de Santana (BA)
- Florianópolis (SC)
- Fortaleza (CE)
- Goiânia (GO)
- Guarulhos (SP)
- João Pessoa (PB)
- Joinville (SC)
- Macapá (AP)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Natal (RN)
- Palmas (TO)
- Porto Alegre (RS)
- Porto Velho (RO)
- Recife (PE)
- Rio Branco (AC)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- São Luís (MA)
- São Paulo (SP)
- Teresina (PI)
- Vitória (ES)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Caucaia (CE)
- Duque de Caxias (RJ)
- Jaboatão dos Guararapes (PE)
- Osasco (SP)
- São Bernardo do Campo (SP)
- São Gonçalo (RJ)
- Serra (ES)
Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, Jader Filho afirmou: “As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”. Esse tipo de iniciativa se alinha com programas que visam a inserção no mercado de trabalho, impulsionando a autonomia dos beneficiários.
“Podem ficar tranquilos. Toquem as obras; avancem com elas. Pode ser que alguns empresários tenham receio. Mas eles podem avançar porque não haverá falta de recurso. Pelo contrário: precisamos, na verdade, acelerar ainda mais esse processo para entregar obras à sociedade brasileira”, disse Jader Filho.
Leave a Reply