Projeto Archangelus fortalece rede de proteção à pessoa idosa em Mossoró

O Projeto Archangelus, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), alcançou resultados significativos no fortalecimento da proteção social da pessoa idosa no município de Mossoró. A principal conquista foi a criação da Rede Local de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Redepi), que integra diversos órgãos e entidades.

A Redepi é composta por atores cruciais como o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Juizado da Violência Doméstica, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Coordenadoria da Saúde do Idoso, e outros integrantes da rede de atenção à pessoa idosa.

O projeto Archangelus fomentou a integração entre o MPRN e os órgãos de assistência à pessoa idosa, formalizada através de um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Mossoró, promovendo a colaboração interinstitucional. É importante ressaltar que o MPRN debate políticas públicas prioritárias com gestores municipais do RN, reforçando seu papel na promoção de ações como esta.

Sistema Informatizado e Fluxo de Dados

Visando aprimorar a comunicação entre o Ministério Público e os órgãos municipais, e para melhor centralizar os dados de atuação da Rede de Proteção, foi desenvolvido um sistema informatizado para o controle de fluxos. A implementação deste sistema foi temporariamente suspensa, sendo substituída pela adoção de outra plataforma pela Prefeitura. Essa plataforma permite o acesso direto aos documentos por profissionais alocados nos órgãos socioassistenciais e de saúde, até que as condições técnicas para o sistema próprio sejam favoráveis.

Capacitação Contínua da Rede

Um dos pilares do fortalecimento da rede foi a realização de capacitações contínuas. Estas incluíram:

Encontros com a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI).
Capacitações na Previ/Mossoró.
Palestras em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Círculos de Construção de Paz em Centros de Convivência de Idosos (CCI) e CRAS.

Um curso de destaque foi o "Sistematizando e fortalecendo a proteção social da pessoa idosa em Mossoró", que capacitou 194 profissionais de Mossoró e de 11 outros municípios, abrangendo áreas como CRAS, CREAS e Saúde.

Documentos Técnicos e Protocolos

Para otimizar a atuação da Redepi, foram criados documentos essenciais, como:

O Fluxo de Acompanhamento de Pessoa Idosa em Situação de Violência.
O Formulário de Notícia de Pessoa Idosa em Situação de Violência.
O Protocolo de Acolhimento temporário de pessoa idosa em situação de risco.

Esses documentos servem para orientar tecnicamente os diferentes atores da Redepi, visando garantir resultados mais consistentes na defesa dos direitos desse público vulnerável. Em Natal, por exemplo, o MPRN recomenda prioridade no atendimento a idosos em unidades de saúde de Natal, demonstrando a abrangência de suas ações.

A avaliação do projeto Archangelus confirmou o alcance do objetivo principal de implementar uma rede articulada e definir fluxos de atendimento. A metodologia adotada focou na articulação entre órgãos e instituições com responsabilidade na defesa dos direitos da pessoa idosa, incluindo a identificação, mobilização e engajamento dos atores da rede. A Redepi continuará desenvolvendo ações coordenadas e conjuntas para alcançar novas metas e objetivos.