O Governo do Rio Grande do Norte anunciou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais na próxima sexta-feira, 2 de maio. A decisão, formalizada no Decreto Nº 34.518, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).
A medida engloba todos os órgãos e entidades da Administração Direta, além de autarquias e fundações vinculadas ao governo estadual.
Com este decreto, os servidores do estado terão um feriadão prolongado de quatro dias, considerando o feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado na quinta-feira, 1º de maio, e o subsequente fim de semana. Assim como no Rio Grande do Norte Decreta Ponto Facultativo na Quinta-Feira Santa para Servidores.
O governo federal também decretou ponto facultativo na sexta-feira (2), estendendo o benefício aos servidores públicos federais.
Serviços Essenciais Mantidos
É importante ressaltar que o ponto facultativo não se aplica a serviços considerados essenciais. Unidades de urgência e emergência na área da saúde, assim como os serviços de segurança pública, manterão suas atividades inalteradas, garantindo o atendimento à população.
A Prefeitura de Natal, por sua vez, não seguiu o mesmo caminho e não decretou ponto facultativo para o dia 2 de maio. A decisão diverge do decreto publicado em 31 de dezembro de 2024, que já estabelecia os pontos facultativos municipais para o ano de 2025, sem incluir a referida data. Relembre como foram definidos os pontos facultativos para servidores no Carnaval 2025.
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