Uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de fraude que lesou aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente idosos, pessoas com deficiência, indígenas e moradores de áreas rurais. Os desvios ocorreram através de descontos indevidos em benefícios, mediante a inclusão não autorizada em sindicatos e associações.
Os relatórios da PF e da CGU apontam que as vítimas, muitas vezes em situação de vulnerabilidade, foram prejudicadas pela falta de acesso a serviços previdenciários básicos e por limitações de locomoção. Em muitos casos, os beneficiários sequer tinham conhecimento da filiação ou autorização dos descontos. Essa investigação ocorre em um momento em que a Operação da PF e CGU mira desvios de R$ 6,3 bilhões e afasta presidente.
Um trecho do relatório da CGU destaca a gravidade da situação: “Considerando tratar-se de pessoas com deficiência que os impede dessa manifestação de vontade”, referindo-se à impossibilidade de muitos beneficiários assinarem fichas de filiação ou autorizarem os débitos em seus benefícios.
Durante as apurações, auditores da CGU realizaram entrevistas em diversas regiões do país. Os relatos colhidos confirmaram que muitas vítimas não reconheciam qualquer vínculo com as entidades sindicais ou associativas. Em alguns casos, os depoimentos foram prestados por parentes, devido à incapacidade física ou cognitiva dos próprios aposentados. Casos como este de fraude bilionária no INSS, fazem com que Aposentados do RN relatem descontos não autorizados e busquem reparação.
A CGU analisou 21 entidades e constatou que, em todas elas, 100% dos entrevistados negaram ter autorizado os descontos em folha. Em outras sete organizações, o índice de negação variou entre 71% e 99%, levantando sérias suspeitas sobre a legitimidade das filiações.
O relatório da CGU também evidenciou que muitos beneficiários foram vinculados a sindicatos localizados em municípios distantes de suas residências, em alguns casos, a quase mil quilômetros de distância. Essa situação, somada à idade avançada das vítimas e à falta de assistência real por parte das associações, reforça a suspeita de que as filiações sejam fictícias. Os dados levantados apontam:
- Distâncias de 34 km a 957 km entre o domicílio da vítima e a sede da entidade sindical ou associativa;
- Vítimas com mais de 60 anos, em sua maioria;
- Associações que não prestavam assistência real aos aposentados.
Diante da dimensão da fraude, a Advocacia-Geral da União (AGU) está trabalhando para quantificar os prejuízos e preparar ações de ressarcimento contra os institutos e sindicatos envolvidos. A AGU determinou uma pesquisa patrimonial das empresas para estipular os parâmetros das ações judiciais, que serão movidas na Justiça Federal.
O objetivo é buscar uma compensação adequada para as pessoas lesadas, com critérios que equilibrem o dano e a reparação. Há uma preocupação em garantir o embasamento técnico das ações, de modo a evitar questionamentos e assegurar a efetividade do processo. Este tipo de ação é semelhante ao que ocorreu quando o MPRN deflagra operação Curari Domi para investigar fraudes em home care no RN.
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