A prefeitura de Tibau, no Rio Grande do Norte, determinou a remoção de uma placa instalada pela gestão de Icapuí, no Ceará, que demarcava a divisa entre os dois municípios. A administração potiguar alega que a sinalização foi colocada 181 metros dentro do território de Tibau, configurando um possível avanço nos limites municipais. Essa disputa territorial já foi pauta em Voz do RN.
O Decreto Municipal nº 075/2025, assinado pela prefeita Lidiane Marques, autoriza a retirada imediata da placa e solicita a mediação da União para resolver a disputa territorial. “Essa placa foi colocada aqui no bairro Nova Tibau sem consulta, sem respeito, como se fosse possível redesenhar nossa história com uma placa de ferro”, declarou a prefeita em vídeo publicado nas redes sociais. “A nossa resposta é clara: nenhum centímetro a menos”.
De acordo com a Prefeitura de Tibau, a área em questão recebe serviços públicos prestados exclusivamente pelo município potiguar, como atendimento de saúde, educação e coleta de lixo, o que, segundo a gestão, reforça a jurisdição local sobre a região. Inclusive, o MPRN Recomenda Criação e Manutenção de Conselhos Escolares em Tibau.
O decreto também solicita o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e reivindica uma posição oficial do governo federal, responsável pela definição dos limites entre os entes federativos. A Polícia Militar foi acionada para acompanhar a retirada da sinalização instalada por Icapuí.
Em nota, a Prefeitura de Icapuí informou que o Governo do Ceará pretende realizar uma nova marcação da divisa estadual, sem detalhar quando ou como o processo será conduzido.
