Um grupo de 16 mulheres trans em situação de privação de liberdade na Cadeia Pública de Natal está finalizando um curso de qualificação em pintura predial. A formatura e entrega dos certificados estão previstas para este mês. A iniciativa faz parte de um projeto de capacitação maior, que visa atender 1.340 pessoas no sistema prisional do Rio Grande do Norte. A parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) e o SENAI-RN, com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), viabilizou a ação. O MPRN e MPT-RN tem sido parceiros em diversas iniciativas como essa.
O curso, com duração de 160 horas, teve início em março e abrange tanto aulas teóricas quanto práticas. O conteúdo programático inclui desde os conceitos básicos sobre tintas e materiais até as técnicas de aplicação e normas de segurança em canteiros de obras. O objetivo principal é promover a reinserção social e profissional das participantes, buscando reduzir a reincidência criminal. A ressocialização de apenados é um tema importante e debatido no estado.
Emocionada, uma das alunas compartilhou: “Eu sou analfabeta. Essa foi a única oportunidade que tive de fazer um curso. Para mim, isso é um milagre”. Outra participante ressaltou a importância da qualificação: “Eu não tinha profissão nenhuma. Agora, vejo uma oportunidade de sair da vida que vivia”.
As capacitações estão sendo realizadas em diversas unidades prisionais nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Nísia Floresta, Mossoró e Caicó, oferecendo formações em áreas como alimentos, construção civil e confecção. Em Natal, as alunas trans estão em uma ala específica, criada em janeiro deste ano. É importante lembrar que a segurança nas cadeias públicas é uma preocupação constante.
Amora Vieira, diretora dos Centros de Educação e Tecnologias do SENAI-RN, enfatizou que a formação transcende a qualificação técnica. “Vocês estão recebendo uma qualificação e, ao final, serão oficialmente reconhecidas como profissionais da área de pintura predial, com certificado. Vocês terão uma profissão. E eu posso dizer que o SENAI também recebe o interesse da indústria de empregar pessoas LGBTQIA+”, afirmou.
O curso de pintura para mulheres trans foi iniciado em 17 de março e tem programação até o dia 14, totalizando 160 horas de formação.
O instrutor Lindemberg Matias observa o progresso da turma com otimismo: “É o primeiro contato delas com a pintura na construção civil, mas elas têm se mostrado interessadas. Escutamos muitos relatos de que, quando saírem, terão uma profissão. Essa sensação de poder evoluir é muito forte”, relata.
De acordo com a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva, iniciativas como essa contribuem para a redução de desigualdades sociais e para a ressocialização de pessoas presas. “No caso das pessoas trans, é essencial garantir o respeito à dignidade e à identidade de gênero”, garante.
O projeto, que abrange diversos cursos, conta com um investimento total de R$ 2,3 milhões, sendo R$ 1 milhão de contrapartida do SENAI. Estão previstos também cursos de aperfeiçoamento em áreas como fabricação de salgados e bolos regionais.
A secretária-adjunta da SEAP, Arméli Brennand, destacou o esforço coletivo para a construção de novas trajetórias: “O desejo de buscar a ressocialização tem movido a todos nós. Em qualquer ponto do caminho, que a gente possa refazer a nossa trajetória.” Programas como esse são importantes, especialmente após eventos como o Massacre de Alcaçuz, que evidenciaram a necessidade de ressocialização no sistema prisional.
