Brasília sedia, desde terça-feira (6), a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), um evento crucial no contexto da emergência climática global e da preparação do Brasil para sediar a COP30 em Belém, em novembro. A retomada da conferência, após mais de uma década, marca um novo capítulo de diálogo e formulação de políticas públicas ambientais.
Com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, a conferência é resultado de um amplo processo participativo que envolveu mais de 2.500 municípios em todo o país, gerando 2.635 propostas da sociedade civil. Essas contribuições serão fundamentais para atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e desenvolver o novo Plano Clima, com metas estabelecidas até 2035.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra” na segunda-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou a importância do evento. “A Conferência Nacional ficou 11 anos fora de atividade. Foi havendo uma demanda reprimida grande. A última vez foi em 2013”, afirmou a ministra.
Marina Silva explicou que as propostas serão organizadas em 100 diretrizes finais, distribuídas em cinco eixos temáticos principais:
- Mitigação: Em Macaíba, por exemplo, há um esforço para mitigar os efeitos das cheias com o desassoreamento do Rio Jundiaí.
- Adaptação e preparação para desastres
- Justiça climática
- Transformação ecológica
- Governança e educação ambiental: Em Santa Cruz, o MPRN promove ações de capacitação e debate sobre gestão ambiental.
“Teremos 50 grupos simultâneos fazendo a discussão. Nesses grupos, você já vai ter outros processos de afunilamento até chegar à plenária com 20 propostas de cada eixo: 100 propostas. É um acervo de ideias para qualquer gestor público”, detalhou a ministra.
Para Marina Silva, a conferência transcende o debate técnico, representando um marco político e social na busca por um modelo de desenvolvimento mais sustentável. “Já usamos muito a biodiversidade e a natureza. Só que transformamos a natureza em dinheiro. Agora é a hora de usar o dinheiro para preservar o que se tem e restaurar o que foi perdido com sabedoria, de forma sustentável.” O turismo sustentável, por exemplo, ganha força no Brasil.
A ministra também enfatizou a necessidade de incluir as populações vulneráveis no processo de transição. “É importante que agora a gente não deixe ninguém para trás: mulheres, pessoas pretas, jovens, povos indígenas, comunidades vulnerabilizadas.” Lula homenageou o Cacique Raoni e reforçou o compromisso com povos indígenas no Xingu.
Além do plano climático, a entrevista abordou a criação da Autoridade Climática, que fornecerá suporte técnico à implementação de um novo marco regulatório de emergência climática, e a transição energética liderada pelo governo federal. “Nós vamos precisar substituir energia fóssil de carvão, petróleo e gás por energia limpa, que vem do sol, da água, do vento, da biomassa”, disse Marina, ressaltando o papel dos estados do Nordeste na geração de energia solar e eólica. O MPRN entregou estudos sobre energias renováveis à FIERN para auxiliar o setor produtivo. O CNMP lançou um caderno sobre energias renováveis com foco na atuação do Ministério Público.
O combate ao desmatamento e aos incêndios, especialmente no Cerrado e na Amazônia, também é uma prioridade. Marina Silva informou que a portaria de emergência para o fogo foi decretada em fevereiro, permitindo que os estados antecipassem medidas. “Já temos o Comitê de Manejo Integrado do Fogo que se reúne sistematicamente. Aprovamos mais de R$ 47 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer o Corpo de Bombeiros em estados como Amazonas, Maranhão e Rondônia”, revelou.
Com mais de 3 mil brigadistas contratados pelo Ibama e ICMBio, além de novas aeronaves, o Ministério do Meio Ambiente planeja intensificar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.
