O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que visa substituir o símbolo internacional de acesso tradicional, que exibe uma cadeira de rodas, pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade adotado pela ONU em 2015. A nova imagem apresenta uma figura humana dentro de um círculo, buscando representar de forma mais abrangente as diversas formas de deficiência, e não apenas aquelas relacionadas à mobilidade física.
A proposta legislativa agora segue para a análise e votação na Câmara dos Deputados. O principal objetivo da mudança é expandir a representatividade e assegurar que os espaços e serviços sinalizados ofereçam, de fato, condições adequadas de acesso, circulação e utilização para todas as pessoas com deficiência. Em Natal, iniciativas como o lançamento do "Busão da Inclusão" e selo "Autista a Bordo" demonstram o crescente apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que atuou como relatora da Lei Brasileira de Inclusão, defendeu a adoção do novo símbolo como um significativo avanço na maneira como a sociedade percebe e aborda a questão da deficiência. Segundo ela, a mudança busca ir além do modelo anterior, que se concentrava no uso de cadeira de rodas, e que não contemplava as necessidades de pessoas com deficiências sensoriais ou intelectuais. A senadora afirmou: “Superamos o modelo anterior do símbolo de acesso que representava o uso de uma cadeira de rodas e não atingia as necessidades de outras deficiências sensoriais ou intelectuais. Com esse novo símbolo, a gente passa uma mensagem muito mais inclusiva. É como dizer para a sociedade que a sensibilidade vai além da mobilidade, é sobre garantir mais autonomia e respeito para todas as pessoas com deficiência.” A Câmara de Parnamirim, por exemplo, oferece curso gratuito de Libras para promover a inclusão.
Além da alteração visual do símbolo, o projeto de lei também propõe modificações na Lei 7.405/1985, introduzindo novos requisitos de acessibilidade, que incluem:
- Piso da faixa de circulação com superfície regular, estável e antiderrapante, com inclinação transversal máxima de 3% em áreas externas;
- Percursos com pisos táteis direcionais e de alerta, devidamente integrados e sem desníveis;
- Mapas ou maquetes táteis com informações sobre áreas de uso comum, como banheiros e restaurantes, voltados às pessoas com deficiência visual.
Gabrilli enfatizou que as medidas propostas transcendem as simples adequações físicas, impactando diretamente a vida de pessoas cegas, com baixa visão, e todos aqueles que dependem desses recursos para se orientar. Para ela, a mudança representa uma transformação de mentalidade, incentivando a sociedade a olhar para a diversidade humana com maior responsabilidade, empatia e o compromisso de construir um Brasil inclusivo, onde todos tenham voz e vez. A inclusão também se reflete no mercado de trabalho, com empresas como a Assaí Atacadista RN abrindo vagas para pessoas com deficiência.
De acordo com dados do IBGE, aproximadamente 18,6 milhões de brasileiros com dois anos ou mais possuem algum tipo de deficiência, o que corresponde a cerca de 9% da população total do país. Projetos de lei que buscam apoio federal para paraolimpíadas nas escolas, como o incentivo ao esporte escolar, são fundamentais para a inclusão através do esporte.
