A Câmara Municipal de Natal aprovou a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social, uma iniciativa do vereador Subtenente Eliabe (PL). O objetivo é fortalecer a atuação do município no combate à crescente violência urbana.
Eliabe argumenta que Natal era uma das poucas cidades do país sem uma estrutura desse tipo, mesmo diante do aumento da criminalidade. A nova comissão visa articular a Guarda Municipal com as polícias Civil e Militar, em consonância com a Lei 3.022/2009, que ampliou a responsabilidade dos municípios na área de segurança.
“Desde 2009, as cidades têm mais responsabilidade nessa área, mas aqui ficamos para trás. Agora, vamos cobrar que a Guarda Municipal seja fortalecida e vire uma polícia municipal de fato”, declarou o vereador Subtenente Eliabe.
A criação da comissão ocorre em um contexto de aumento nos índices de criminalidade na capital potiguar. Dados da Secretaria de Segurança indicam um crescimento de 12% nos casos de roubo a pedestres no primeiro trimestre de 2025. Para o vereador, esse cenário exige uma ação mais enérgica do poder municipal. É importante lembrar que a Macaíba registra queda histórica de 70% nos homicídios no primeiro quadrimestre de 2025.
“Não adianta discutir segurança só no âmbito estadual. O crime ocorre nas ruas, e o município precisa ter instrumentos para combatê-lo. A população não quer saber se quem a atende é PM, guarda municipal ou polícia civil. Quer sentir-se segura, e hoje isso está comprometido”, afirmou Eliabe.
O estatuto aprovado estabelece que a nova comissão se reunirá mensalmente com representantes do Executivo e da sociedade civil. Entre os temas prioritários para debate estão:
- Modernização da Guarda Municipal
- Aquisição de novas viaturas
- Equipamentos de proteção e trabalho
- Ampliação do efetivo
- Criação de políticas públicas locais de segurança
Eliabe informou que já iniciou conversas com o prefeito Paulinho Freire (União) e com a secretária municipal de Segurança, Samara Trigueiro, para alinhar as ações da nova comissão com os órgãos da administração pública. “Futuramente, queremos que ela se torne uma Polícia Municipal, como já ocorre em outras cidades”, acrescentou o vereador. A cidade de Natal tem buscado outras soluções para seus problemas, como a recente regulamentação dos serviços de 'Day Care' e hospedagem para animais domésticos. Afinal, Natal regulamenta serviços de ‘Day Care’ e hospedagem para animais domésticos.
