O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) marcou presença na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal, na última quinta-feira (8), para enfatizar a importância do Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa visa mobilizar a sociedade brasileira e reforçar o compromisso no combate à violação dos direitos sexuais da população infantojuvenil.
O promotor de Justiça André Mauro Azevedo, da 65ª Promotoria de Justiça (PmJ), representou o MPRN no evento, que teve como objetivo central alertar para os números preocupantes relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
De acordo com dados da campanha #maiolaranja, a cada hora, três crianças são vítimas de abuso no Brasil. A pesquisa revela que aproximadamente 51% das vítimas têm entre 1 e 5 anos de idade. Estima-se que 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país anualmente, e dados indicam que apenas 7,5% dos casos são denunciados às autoridades.
André Azevedo destacou a relevância da criação do Centro Abraçar como uma ação efetiva do MPRN para enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes. "Houve uma colaboração relevante do Ministério Público nessa questão que nos permite, atualmente, evitar a revitimização. No Centro Abraçar, as crianças conseguem ser atendidas por um médico, ter acompanhamento psicossocial, o Itep comparece para fazer os exames necessários, além da presença da Polícia Civil no local. Temos desafios, como ampliar o atendimento das vítimas, assim como hoje pelo feito pelo Abraçar, para outros municípios do Estado", afirmou o promotor.
Durante a audiência, o promotor apresentou um balanço da atuação da Promotoria de Justiça em que atua. Entre fevereiro e março, foram registradas 16 denúncias. A análise das denúncias revelou um dado alarmante: em 81,25% dos casos, o agressor é familiar ou possui proximidade com a vítima. Os padrastos lideram as denúncias, representando 37,5% dos casos, seguidos por pais e vizinhos, ambos com 12,5%. Outras relações, como tios, irmãos e padrinhos, também foram identificadas nas denúncias. Os dados foram obtidos a partir de informações judiciais e da Polícia Civil.
O debate na Câmara Municipal ressaltou a importância de fortalecer as redes de proteção à criança e ao adolescente, bem como a necessidade de ampliar os canais de denúncia e garantir o atendimento adequado às vítimas. É importante lembrar que, em Natal, a Vigilância Sanitária investiga surto de intoxicação, um tema que exige atenção das autoridades. Além disso, a Justiça do RN determina criação de ouvidoria de Polícia após ação do MPRN, mostrando o compromisso com a segurança e bem-estar da população. Para quem se preocupa com o trânsito, vale a pena conferir sobre a chuva em Natal que causa transtornos no trânsito. E para quem planeja viajar, a Azul amplia malha aérea e oferece voos extras para Natal durante o São João.
