O general Walter Braga Netto, detido desde o último sábado (14) sob suspeita de envolvimento em tentativas de obstrução das investigações sobre o planejamento de um golpe de Estado, optou por um novo defensor legal. O militar agora será representado pelo advogado criminalista José Luís de Oliveira Lima, conhecido como Juca. A mudança, formalizada no […]
A Fifa inicia a venda de ingressos para o Mundial de Clubes 2025 nesta quinta-feira, 19 de dezembro, com expectativa de alta demanda. A competição, que reunirá 32 equipes de todo o mundo, terá bilhetes com preços a partir de US$ 30 (aproximadamente R$ 183, na cotação atual). A comercialização será realizada exclusivamente no site […]
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou edital para concurso público, oferecendo 545 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. As oportunidades são para 45 hospitais universitários federais, incluindo unidades no Rio Grande do Norte, além da administração central da empresa. O certame é organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). No Rio Grande do […]
Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar deflagrada nesta quarta-feira (18) na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, culminou com a morte de um dos líderes de uma organização criminosa que atuava na região. O suspeito, identificado como responsável pela distribuição de entorpecentes e decisões do chamado “tribunal […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2859/24, que visa alterar a Lei dos Planos de Saúde. A proposta garante que planos de saúde com segmentação hospitalar e obstetrícia, contratados pelo pai, cubram a assistência ao parto, mesmo que a mãe não seja beneficiária do […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar, no dia 4, um projeto que busca flexibilizar os critérios de construção do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A proposta visa replicar na Lei 11.977/09, que originalmente criou o programa, as diretrizes da Lei 14.620/23. Essa lei mais recente […]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deu um passo importante no combate ao comércio ilegal de metais recicláveis. No último dia 12, foi aprovado um projeto de lei que estabelece novas regras para vendedores e compradores desses materiais, visando comprovar a origem lícita dos produtos. A medida abrange o comércio […]
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados deu sinal verde ao Projeto de Lei 309/24, de autoria do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), que visa impulsionar o turismo de aventura e o ecoturismo no Brasil através de incentivos tributários. A proposta, que agora segue para análise de outras comissões, busca atrair investimentos para esses […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que pode mudar o cenário do financiamento para empresas inovadoras no Brasil. A proposta, que agora segue para novas etapas de análise, visa incluir as startups entre os beneficiários dos fundos constitucionais regionais (FNE, FCO e FNO), tradicionalmente […]
Entrou em vigor a Lei 15.047/24, que estabelece o regime disciplinar para a Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação detalha as infrações disciplinares e as punições aplicáveis aos policiais, abrangendo tanto atividades administrativas quanto policiais. A lei também prevê instâncias como […]