Um estudo recente da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN), divulgado no Panorama do Programa Bolsa Família, revela um aumento alarmante de 14,5% no número de famílias em situação de rua no Rio Grande do Norte em 2024, quando comparado ao ano anterior. Os dados, compilados a partir do Cadastro Único, indicam uma crescente vulnerabilidade social no estado.
Especificamente, no segundo semestre de 2024, foram registradas 1.850 famílias vivendo nessas condições, um acréscimo de 8,2% em relação ao primeiro semestre do mesmo ano. O estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detalha que, das 3.050 pessoas em domicílios improvisados, 42,4% residem em barracas ou tendas feitas de lona, plástico ou tecido. Outras pessoas buscam abrigo em edificações comerciais abandonadas ou prédios inacabados, locais sem infraestrutura básica, expondo ainda mais estas famílias.
A pesquisa da Sethas/RN sugere que a implementação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único (Procad-Suas) pode ter contribuído para o aumento no número de famílias cadastradas, ao impulsionar a busca ativa. Este programa visa o cadastramento de famílias em extrema vulnerabilidade. No entanto, o estudo também aponta uma falha na integração com outras políticas públicas, principalmente as de habitação e trabalho, o que dificulta uma reversão efetiva da situação.
Apesar do avanço no cadastramento, a pesquisa levanta questionamentos sobre a efetividade das ações governamentais no sentido de proporcionar moradia e oportunidades de trabalho para essas famílias. A falta de infraestrutura nos locais onde essas pessoas se abrigam também é um fator agravante, indicando a necessidade de políticas públicas mais abrangentes e eficazes.
A situação das famílias em situação de rua no Rio Grande do Norte demonstra a complexidade do problema da vulnerabilidade social e a necessidade de ações integradas entre as diversas políticas públicas, como saúde, educação, assistência social, habitação e trabalho, para que se possa gerar resultados mais efetivos e duradouros. É importante observar que este cenário reflete uma questão nacional, com 308 mil pessoas em situação de rua no Brasil, segundo o CadÚnico.
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