Brasil assume presidência do Brics em meio à expansão do bloco e desafios de governança

O Brasil iniciou, nesta quarta-feira (1º), sua quarta presidência rotativa do Brics, o bloco de cooperação econômica que se encontra em significativa expansão. Em 2025, o grupo contará com a participação de ao menos nove novos membros, marcando uma nova fase para a organização.

Sob o lema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável", o governo brasileiro tem como prioridade articular a integração dos novos participantes e avançar na implementação de um sistema de pagamentos com moedas locais nas transações entre os países, com o objetivo de reduzir a dependência do dólar.

Neste início de ano, o Brics dá as boas-vindas a Cuba, Bolívia, Indonésia, Bielorrússia, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão, conforme confirmado pela agência estatal russa Tass. A Rússia encerrou seu período na presidência do bloco em 2024.

Desafios da Expansão

O professor de direito internacional Paulo Borba Casella, do Grupo de Estudos sobre o Brics (Gebrics) da Universidade de São Paulo (USP), destaca a complexidade de integrar tantos novos membros. Segundo Casella, será crucial definir como o Brics irá operar com sua nova configuração, que inclui dez membros efetivos e mais uma dezena de associados. A questão da operacionalização e da dinâmica do grupo expandido ainda carece de clareza.

Ao todo, treze países foram convidados a ingressar no Brics, e há expectativa de que Nigéria, Turquia, Argélia e Indonésia confirmem suas adesões. A decisão de expansão foi tomada na 16ª cúpula do bloco, em Kazan, na Rússia, em outubro de 2024, quando foi criada a categoria de parceiros do grupo.

O Itamaraty não especificou se os nove países que se juntam ao bloco entrarão como parceiros ou membros efetivos. A distinção é significativa, pois, enquanto os membros efetivos têm poder de voto e veto, os parceiros podem participar de reuniões e encontros, mas não influenciam nas decisões, que são tomadas por consenso.

Em 2024, o Brics já havia adicionado cinco novos membros: Irã, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Arábia Saudita, elevando o número de membros de cinco para dez. A Arábia Saudita, embora não tenha formalizado a adesão, participa de todas as reuniões.

Relevância do Brics para o Brasil

A coordenadora do grupo de pesquisa sobre Brics da PUC do Rio de Janeiro, professora Maria Elena Rodríguez, critica a falta de atenção dada ao bloco na última presidência brasileira, durante o governo Bolsonaro. Ela afirma que, com o Brics mais consolidado, o Brasil deve se empenhar para apresentar avanços concretos, principalmente em relação às negociações com moedas locais e estabelecer uma agenda que fortaleça o país e a América Latina no cenário internacional.

Tensões com os EUA

A discussão sobre a substituição do dólar por moedas locais como meio de pagamento no comércio entre os membros do Brics gerou tensões com os Estados Unidos. O presidente eleito Donald Trump ameaçou retaliar os países que abandonarem o dólar, aumentando impostos sobre produtos importados.

Paulo Borba Casella, da USP, argumenta que Trump não tem condições de impor tarifas a todos os países do Brics sem prejudicar a economia americana. Para Casella, ameaças e retaliações não são a forma mais adequada de conduzir as relações internacionais. Nesse contexto, o Brics ganha ainda mais relevância como um contraponto ao discurso de Trump.

O Brics tem se firmado como um espaço alternativo de diálogo e integração para países que questionam a ordem internacional dominada pelos Estados Unidos e pelo dólar. Com dez membros plenos, o bloco representa mais de 40% da população mundial e 37% do PIB global, superando o poder econômico do G7. O grupo defende uma reforma na governança global, com maior representatividade para países da Ásia, África e América Latina em órgãos como o Conselho de Segurança da ONU, a Organização Mundial do Comércio e instituições financeiras como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.