A partir de janeiro de 2025, cães e gatos de todo o Brasil poderão ser identificados por meio de uma carteira de identidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma iniciativa que visa aprimorar o controle de doenças, combater maus-tratos, reduzir o abandono e facilitar a localização de animais perdidos.
O novo sistema atribuirá um número de identificação único e intransferível para cada cão e gato em território nacional. A plataforma para o registro, que será totalmente gratuita, está em fase final de testes e será acessível através do portal Gov.br.
Tutores deverão fornecer dados pessoais como nome, RG, CPF e endereço, além de informações sobre o animal, incluindo raça, idade, histórico de doenças e vacinação. Informações incorretas acarretarão sanções a serem definidas. A plataforma emitirá uma carteirinha digital com a foto do animal e um *QR Code*, que poderá ser impresso e afixado na coleira do pet.
O presidente Lula destacou, em sua rede social X, que essa iniciativa é "um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses”. O presidente, junto com a primeira-dama Janja da Silva, são tutores de três cachorras.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, órgão responsável pela criação do cadastro, a adesão será obrigatória para aqueles que utilizam recursos federais em atividades como castração e chipagem. Nos demais casos, a adesão será voluntária, porém haverá campanhas de incentivo. Não haverá custos ou taxas adicionais sobre a posse do animal.
Inicialmente, a inserção de um microchip não será obrigatória, mas essa informação deverá ser incluída no cadastro caso o animal já possua o dispositivo. Os tutores também deverão manter os dados atualizados sempre que ocorrerem alterações, como venda, doação ou morte do animal. É importante notar que o cadastro não se destina a animais de produção agropecuária.
Um levantamento da Comissão de Animais de Companhia (Comac) do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), com base na pesquisa ‘Radar Pet 2020’, revelou que, naquele ano, mais de 37 milhões de domicílios brasileiros possuíam algum animal de estimação, seja cão ou gato.
São Paulo já utiliza sistema similar
Na cidade de São Paulo, o Registro Geral Animal (RGA) já é uma exigência legal para todos os cães e gatos com mais de três meses de idade. O tutor recebe uma carteira digital e uma plaqueta de identificação com o número do RGA, que deve ser fixada na coleira do animal. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desde a criação do serviço em 2001, foram registrados cerca de 2 milhões de animais na capital paulista.
Leave a Reply