Após uma audiência conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) e a Secretaria Municipal de Caicó chegaram a um consenso para a implantação de cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, especificamente na modalidade Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Convencional (UCINCo), no Hospital do Seridó.
O acordo, formalizado durante audiência virtual na manhã desta segunda-feira (7), representa um avanço significativo para a infraestrutura de saúde da região do Seridó, visando aprimorar o atendimento a recém-nascidos que necessitam de cuidados especiais. A reforma do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, é outro exemplo de investimento na saúde pública do estado e pode contribuir para desafogar a demanda por leitos de UTI neonatal no futuro.
Compromissos Firmados
Diante do MPRN, tanto a Sesap quanto a Secretaria Municipal de Caicó se comprometeram a apresentar, dentro de um prazo de 10 dias, um plano de trabalho detalhado para a execução do processo de implantação dos leitos. Este plano deverá abranger a aquisição dos equipamentos necessários, a contratação de profissionais de saúde qualificados e o custeio contínuo do serviço. A disponibilização desses leitos foi reconhecida como essencial pelas secretarias, dada a demanda existente na região. O MPRN também tem atuado em outras frentes, como na recomendação de melhorias no Escritório Social de Mossoró para Apoio a Egressos do Sistema Penitenciário, demonstrando seu compromisso com a população.
A audiência foi coordenada por Rosane Cristina Pessoa Moreno, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Saúde (Caop-Saúde), e contou com a participação dos promotores de Justiça de Caicó: Vicente Elísio de Oliveira, Uliana Lemos e Geraldo Rufino. Representantes da Procuradoria-Geral do Estado, do Executivo Municipal de Caicó, da direção do Hospital do Seridó, do Conselho Municipal de Saúde de Caicó e do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte também estiveram presentes.
Investigação sobre a Morte de um Bebê
A audiência também serviu de base para instruir o inquérito instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Caicó. O objetivo do inquérito é investigar as circunstâncias que levaram à morte de um bebê que estava internado no Hospital do Seridó, aguardando transferência para uma UTI neonatal em 24 de março deste ano. O MPRN busca identificar medidas judiciais e extrajudiciais que possam prevenir futuras ocorrências graves e irreparáveis. Casos como o de Parnamirim: Mulher picada por 1,5 mil abelhas em carro e internada em estado grave na UTI, ressaltam a importância de um sistema de saúde eficiente para lidar com emergências.
Desde a semana passada, a investigação está sendo conduzida em conjunto pelas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Caicó, conforme determinação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que formou uma comissão para apurar o caso.
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