A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (12), uma proposta que prevê a castração química como punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida, aprovada com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções, segue agora para análise do Senado. Essa decisão gerou debates acalorados, como você pode ler mais em nossa matéria sobre a polêmica aprovação da castração química para pedófilos.
A castração química consiste na administração de medicamentos que inibem a libido, visando suprimir os impulsos sexuais do indivíduo.
Alvos da Medida
A proposta abrange crimes como aliciamento de menores, estupro de vulnerável, prostituição infantil, além da gravação, compra, venda, divulgação ou simulação de cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
Votação da Bancada do RN
Os deputados federais do Rio Grande do Norte votaram da seguinte forma:
- A favor: João Maia (PP), Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (PL), General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL).
- Contra: Fernando Mineiro (PT).
- Ausentes: Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União Brasil).
Projeto Semelhante no Senado
Um projeto semelhante, de autoria do senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos), já tramita no Senado. Assim como outras pautas importantes, como a Reforma Tributária, esse projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, prevê a castração química para condenados reincidentes por estupro em geral, como alternativa à prisão.
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