A Câmara Municipal de Mossoró anunciou um conjunto de medidas emergenciais para enfrentar uma dívida que ultrapassa os R$ 4,5 milhões. O plano, divulgado na última sexta-feira (31), inclui a redução de cargos comissionados e terceirizados, a suspensão de pagamentos de passagens aéreas e combustível, além da diminuição de funções gratificadas e uma revisão geral nos contratos da Casa Legislativa.
O presidente da Câmara, vereador Genilson Alves (União Brasil), explicou que os cortes fazem parte de um plano de recuperação financeira, com o objetivo de quitar todas as dívidas até junho deste ano. Segundo ele, a situação financeira da Câmara foi agravada por uma série de fatores, incluindo:
- Impostos não pagos;
- Atrasos nos salários de vereadores e assessores;
- Férias de servidores efetivos referentes aos meses de novembro e dezembro;
- Aluguel;
- Contas de água e luz;
- Dívidas com o INSS e o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró;
- Juros e multas.
O presidente Alves destacou que, apesar do cenário desafiador, cerca de R$ 1,5 milhão em dívidas já foram quitadas recentemente, o que ajudou a reduzir o prejuízo. A suspensão das atividades da Câmara entre dezembro e janeiro também colaborou para conter as despesas.
Genilson Alves atribuiu a crise financeira ao ex-presidente da Câmara, Lawrence Amorim (PSDB), que esteve à frente da gestão de janeiro de 2021 a dezembro de 2024. Segundo Alves, houve uma falta de medidas de contenção de despesas por parte da gestão anterior, o que levou ao acúmulo da dívida. "Nós sentamos algumas vezes com o ex-gestor e sugerimos por parte dele a contenção de despesas, para que até o fim do ano houvesse o equilíbrio financeiro. E medidas não foram tomadas", declarou Genilson em coletiva.
Em resposta, Lawrence Amorim afirmou que, durante sua gestão, o Poder Legislativo sofreu um corte de R$ 22 milhões no orçamento devido a repasses insuficientes da prefeitura. Ele também mencionou uma devolução de R$ 8 milhões à prefeitura em 2024, que teria desorganizado as finanças da Câmara. Amorim justificou que, mesmo com medidas como cortes de cargos e redução de custos, a crise impediu o cumprimento de todos os compromissos financeiros.
A situação expõe um momento de tensão na administração pública municipal e levanta questionamentos sobre a gestão financeira anterior, enquanto a atual administração busca alternativas para restabelecer o equilíbrio das contas públicas.
A situação expõe um momento de tensão na administração pública municipal e levanta questionamentos sobre a gestão financeira anterior, enquanto a atual administração busca alternativas para restabelecer o equilíbrio das contas públicas. A exoneração de comissionados e o foco em cortes de gastos também foram adotados pela gestão de Natal, que busca restabelecer o equilíbrio financeiro.
