A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou os critérios para a distribuição de bolsas de pós-graduação para o período de março de 2025 a fevereiro de 2026. Serão ofertadas 91,2 mil bolsas, representando um aumento no apoio a estudantes de mestrado e doutorado.
Uma das principais mudanças para este ano é a inclusão da taxa de utilização das bolsas no cálculo da distribuição. Cursos que não atingiram uma utilização de pelo menos 90% das bolsas durante 2024, considerando o mês de melhor desempenho, terão seus benefícios remanejados. O objetivo é garantir que um número maior de estudantes de pós-graduação seja efetivamente atendido pelos programas institucionais.
As diretrizes estão detalhadas na Portaria nº 53/2025, publicada em 17 de março e retificada pela Portaria nº 55/2025, de 20 de março. A Capes continua a utilizar um modelo de concessão de bolsas baseado em diversos parâmetros, que reconhecem o desempenho dos cursos na avaliação e promovem a interiorização da pós-graduação e a redução das desigualdades regionais. Inclusive, o Rio Grande do Norte Impulsiona Educação com o ‘Pacto pela Educação’ e Gaepe-RN.
Os critérios de distribuição consideram a nota e o nível dos cursos, ponderados pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e pela Titulação Média dos Cursos (TMC). O IDHM visa direcionar mais benefícios para instituições localizadas em regiões com menor desenvolvimento humano, enquanto a TMC busca estimar o tamanho e a capacidade dos cursos. Além disso, IFRN oferece mais de 500 vagas em especializações EAD em Gestão Escolar e EPT.
Para o cálculo dos benefícios, a Capes ajustou as porcentagens de ganho para todas as faixas de IDHM, incluindo as faixas 1 e 2. Nos casos em que um curso apresenta uma quantidade superior de bolsas em relação à projeção, as perdas serão limitadas a 10% do total de benefícios anteriores. Em situações de redução, os atuais beneficiários não serão afetados, pois as bolsas existentes serão mantidas até o término de sua vigência. A MPRN Apresenta Atuação a Estudantes em Edição do Projeto Visita MP.
A nova portaria abrange as bolsas concedidas no Brasil por meio dos Programas de Demanda Social (DS), Excelência Acadêmica (Proex), Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc). A Capes informou que publicará em breve uma nova portaria referente à Cota de Bolsas da Pró-Reitoria. As planilhas com as informações detalhadas estarão disponíveis nas páginas dos programas.
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