A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um discurso contundente durante o Seminário “Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério Público na Perspectiva Feminina”, realizado em São Paulo, onde descreveu a alarmante situação da violência contra mulheres no Brasil como uma verdadeira “guerra”. O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP) para marcar o encerramento do mês da mulher, também contou com a participação do ministro Alexandre de Moraes.
A ministra Cármen Lúcia enfatizou a gravidade dos números, apontando que, em 2024, o Brasil registrou aproximadamente 20 milhões de notificações de violência contra mulheres, incluindo ameaças de feminicídio. “Vinte milhões [representam] praticamente 10% da população brasileira sofrendo algum tipo de violência física, psicológica, econômica e política. Isto é uma guerra contra as mulheres”, lamentou a ministra, expressando preocupação com a escala do problema.
Em sua análise, Cármen Lúcia criticou a aparente inércia em relação à implementação de medidas eficazes para combater essa violência. “Não vi desde a divulgação no fim de janeiro nenhuma medida específica direcionada a mudar este quadro”, afirmou, demonstrando sua insatisfação com a falta de ações concretas. A ministra questionou a efetividade do discurso de apoio à igualdade de gênero, argumentando que os números da violência demonstram uma realidade bem diferente: “Se fosse, o quadro não seria este que nós observamos.” A ministra tocou em um ponto sensível, assim como o MPRN ao lançar edital para artigos científicos sobre prevenção ao feminicídio.
Além de abordar a questão da violência, Cármen Lúcia também levantou a questão da sub-representação feminina em posições de liderança. “Somos a maior parte da população brasileira, mas nos cargos de comando e decisão, somos uma minoria significativa”, observou, ressaltando a necessidade de maior equidade na distribuição de poder. Em Parnamirim, a Câmara de Parnamirim lança podcast ‘Deixa Ela Falar’ para fortalecer a voz feminina na política, mostrando iniciativas para mudar esse cenário.
O Seminário, palco das declarações da ministra, tem como objetivo central promover um debate aprofundado sobre os desafios enfrentados pelo Ministério Público na perspectiva de gênero. Um dos focos principais é a promoção da igualdade e o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem a participação plena das mulheres em todos os níveis de poder. Cármen Lúcia também abordou a desigualdade de gênero nas carreiras do sistema de Justiça, destacando que, embora a maioria dos estudantes de Direito seja do sexo feminino, a representação das mulheres em posições de destaque nos tribunais e no Ministério Público ainda é desproporcional. Vale lembrar que o STF Valida Taxa de Bombeiros Cobrada Junto ao IPVA em RN, RJ e PE e STF valida cobrança da Taxa dos Bombeiros no Rio Grande do Norte e em outros estados.
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