O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Parnamirim anunciaram medidas para garantir a segurança, o sossego e a organização durante o Carnaval 2025. As ações visam assegurar o bem-estar dos foliões e moradores, equilibrando a celebração cultural com o respeito às normas e à tranquilidade pública.
Em Canguaretama, Pedro Velho, Baía Formosa e Vila Flor, o MPRN expediu recomendações para as autoridades locais, visando coibir abusos sonoros e garantir o cumprimento da legislação vigente. A 2ª Promotoria de Justiça de Canguaretama enfatizou a importância de orientar a população sobre o uso consciente de equipamentos de som, respeitando os limites estabelecidos.
Durante o período carnavalesco, o uso de paredões de som será permitido das 10h às 20h para blocos e em propriedades privadas. Outros eventos sonoros, sem paredões, poderão ocorrer das 9h às 2h do dia seguinte. O MPRN também recomendou que as prefeituras municipais intensifiquem a fiscalização e orientação, solicitando apoio das autoridades policiais quando necessário.
A recomendação foi encaminhada ao comando da 10ª CIPM, às delegacias de Polícia Civil de Canguaretama, Baía Formosa e Pedro Velho, e aos executivos municipais das cidades mencionadas, visando ampla divulgação das medidas. Paralelamente, o MPRN e Felipe Guerra firmam acordo para regulamentar o Carnaval 2025.
Em Parnamirim, o Carnaval do Povo 2025, com início previsto para sexta-feira (28) na praia de Pirangi do Norte, contará com um plano de segurança e mobilidade abrangente, implementado pela prefeitura local. Um Complexo Administrativo de Segurança será instalado na Praça São Sebastião, reunindo Polícia Militar, Agentes de Trânsito, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN). A Rio Grande do Norte reforça segurança pública com convocação de 464 novos policiais militares.
Policiais penais também participarão da operação, monitorando indivíduos com tornozeleiras eletrônicas e abordando pessoas com mandados de prisão em aberto. Duas delegacias estarão disponíveis: uma fixa na Praça São Sebastião para flagrantes, e outra móvel próxima ao Restaurante Comeu Morreu, para infrações de menor potencial ofensivo. O monitoramento será reforçado com 30 câmeras, um aumento em relação ao ano anterior.
Alterações no trânsito e transporte
A partir de sexta-feira (28), o abastecimento do comércio local será permitido até o meio-dia, com posterior fechamento das ruas para priorizar pedestres e blocos. A Avenida São Sebastião terá tráfego em duplo sentido a partir das 15h. O Enxame de abelhas ataca motorista e motociclista em Goianinha, RN; vídeo registra o incidente.
O transporte público interbairros funcionará normalmente, com a criação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros próximo ao Condomínio Porto Brasil, equipado com cobertura, wi-fi gratuito e orientação de agentes municipais.
Horário de encerramento e legislação sonora
As festividades deverão encerrar às 3h da manhã, com início da operação silêncio, fiscalizada pelas forças de segurança e ambiental. A legislação municipal proíbe o uso de paredões de som, exceto para os equipamentos cadastrados para puxar blocos na Avenida Márcio Marinho.
