A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a prevenção da herpes-zóster, conhecida popularmente como cobreiro. No último dia 11, foi aprovado o projeto que visa incluir a vacina contra essa doença no Calendário Nacional de Imunização.
A proposta, que agora segue para análise em outras comissões da Câmara, tem como objetivo tornar a vacinação gratuita para pessoas com mais de 50 anos, conforme futura regulamentação. Essa medida busca reduzir o impacto de uma enfermidade que, segundo dados do Ministério da Saúde, pode afetar até um terço da população adulta, além de acarretar em casos graves que podem levar à morte.
Entenda a Herpes-Zóster
A herpes-zóster é causada pelo mesmo vírus da catapora ou varicela, que permanece latente no organismo e pode reativar em momentos de baixa imunidade. A doença manifesta-se por meio de dores intensas e bolhas na pele, podendo gerar complicações mais sérias, especialmente em idosos e indivíduos imunocomprometidos.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), ao Projeto de Lei 2450/22, do ex-deputado Ney Leprevost (PR), que reuniu outras seis propostas apensadas. A principal alteração realizada pelo relator foi a definição do público-alvo para a vacinação, estabelecendo a idade mínima de 50 anos.
Impacto da Decisão
Segundo o deputado Jorge Solla, a inclusão da vacina no calendário nacional visa diminuir a ocorrência da doença e suas consequências. No parecer, o relator enfatizou a necessidade de o governo federal assegurar os recursos necessários para a implementação da medida.
“Com a vacinação contra herpes-zóster, espera-se diminuir a ocorrência da enfermidade e de suas consequências”, afirmou Solla.
Próximos Passos
O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que ele ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado em todas as etapas, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. A aprovação em ambas as casas legislativas é necessária para que o projeto se torne lei.
A proposta aprovada também prevê a realização de campanhas educativas sobre a herpes-zóster, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e tratamento da doença.
Para saber mais sobre o processo de tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional, acesse aqui.
Acompanhe a tramitação deste importante projeto para a saúde pública.
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