A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) divulgou um levantamento detalhado sobre os custos mensais por detento nos estados brasileiros em 2024. Os dados, disponibilizados através do painel Custo do Preso, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelam disparidades significativas nos gastos com o sistema penitenciário em todo o país.
No Rio Grande do Norte, a despesa mensal por preso ficou em R$ 2.037,47. Esse valor é inferior à média nacional, que atingiu R$ 2.331,49. A média nacional registrada em 2024 foi a segunda mais alta dos últimos cinco anos, superando R$ 2,3 mil pela primeira vez desde 2022, quando o custo médio foi de R$ 2.337,28.
Disparidades Regionais no Custo por Detento
A análise dos dados da Senappen demonstra uma variação considerável nos custos estaduais. A Bahia apresentou o maior gasto por detento, com um montante de R$ 4.367,55 mensais. Em contrapartida, o Espírito Santo registrou o menor custo, com R$ 1.105,14 por preso.
Confira o custo mensal por preso nos estados brasileiros, conforme o levantamento da Senappen:
- Bahia – R$ 4.367,55
- Amazonas – R$ 4.199,99
- Tocantins – R$ 4.088,05
- Minas Gerais – R$ 3.651,32
- Santa Catarina – R$ 3.393,69
- Amapá – R$ 3.367,71
- Ceará – R$ 3.133,53
- Maranhão – R$ 3.099,59
- Piauí – R$ 2.922,60
- Rondônia – R$ 2.838,14
- Distrito Federal – R$ 2.785,83
- Sergipe – R$ 2.706,70
- Acre – R$ 2.609,71
- Pará – R$ 2.355,71
- Goiás – R$ 2.227,14
- Rio Grande do Sul – R$ 2.189,41
- São Paulo – R$ 2.185,18
- Alagoas – R$ 2.165,29
- Roraima – R$ 2.101,69
- Mato Grosso do Sul – R$ 2.050,76
- Rio Grande do Norte – R$ 2.037,47
- Paraíba – R$ 1.959,86
- Rio de Janeiro – R$ 1.792,26
- Paraná – R$ 1.493,90
- Pernambuco – R$ 1.387,45
- Espírito Santo – R$ 1.105,14
Mato Grosso não apresentou informações no levantamento.
Apesar dos custos, o sistema prisional enfrenta desafios, como a superlotação e a necessidade de garantir a segurança. Recentemente, houve uma confusão em Alcaçuz, que gerou preocupação. Em contrapartida, há iniciativas como a do IFRN, que oferece pós-graduação inédita para alunos do sistema prisional no RN, buscando a ressocialização. Além disso, o MPRN corrigiu um erro e libertou um homem preso injustamente em Alcaçuz, demonstrando a importância da revisão constante dos processos.
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