A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu uma audiência pública conjunta das comissões de Saúde e Educação para discutir a prática dos “intervalos bíblicos” em escolas estaduais. O encontro, realizado no Auditório Sérgio Guerra, teve como objetivo avaliar os impactos dessa prática nos aspectos emocionais e acadêmicos dos estudantes, além de abordar os desafios para sua implementação.
Os “intervalos bíblicos” consistem em encontros voluntários de estudantes durante os intervalos das aulas para estudo da Bíblia e cânticos religiosos. O deputado Adalto Santos (PP), presidente da Comissão de Saúde e idealizador da audiência, argumenta que essa prática contribui para o equilíbrio emocional e o desempenho escolar dos alunos. Santos anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei para garantir o direito a esses intervalos nas escolas estaduais.
O deputado Renato Antunes (PL), membro da Comissão de Educação, também defendeu a prática, criticando a atenção dada ao tema em detrimento de problemas como violência, falta de merenda e infraestrutura nas escolas. “Deveriam estar preocupados com a violência nas escolas, com a falta de merenda escolar e de ar condicionado, mas estão alarmados porque tem crente lendo a Bíblia”, declarou.
Especialistas divergem sobre impactos da prática
O psicólogo e pastor Jades Júnior apresentou estudos que relacionam espiritualidade à melhoria da saúde mental. O pastor Isaac Silva destacou o papel dos encontros no combate à depressão entre jovens. Contudo, o gerente de saúde mental da Secretaria Estadual de Saúde, André Domingues de Assis, ponderou sobre a necessidade de respeito à diversidade religiosa e sugeriu a inclusão de disciplinas como filosofia e sociologia para promover o pensamento crítico e a convivência plural.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo promotor Salomão Ismail Filho, esclareceu que a atuação do órgão é de fiscalização para evitar abusos nos encontros, sem intenção de proibi-los. “O Estado é neutro e, dentro desta neutralidade, devemos buscar a harmonização entre todas as partes envolvidas”, explicou. O MPPE tem recebido denúncias sobre som alto, participação de professores e pessoas externas à comunidade escolar, mas, segundo Salomão Ismail, o órgão age como ouvidoria social para garantir a liberdade de crença e a laicidade do Estado.
Debate sobre liberdade religiosa e laicidade
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) enfatizou o direito à expressão religiosa nas escolas, afirmando que “o cidadão deve ter liberdade para levar o nome de Deus a qualquer lugar”. O deputado Joel da Harpa (PL) alegou que existe um movimento de perseguição aos valores cristãos.
Em contrapartida, o estudante Micaías Barreto, da Escola Estadual Pedro Barros Filho, relatou sua experiência positiva nos encontros. “Uns usam intervalo para lanchar, outros para jogar bola ou até mesmo fazer coisas erradas. Nós reservamos este tempo para adorar a Deus”, disse.
Participaram da audiência representantes de associações de juristas, conselheiros tutelares, líderes religiosos e membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, todos defendendo o direito constitucional à liberdade de crença.
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