Os 34 indivíduos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso que investiga um suposto plano de golpe de Estado, após as eleições de 2022, têm até o final desta semana para apresentar suas respectivas defesas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo final varia entre os dias 6 e 7 de março, dependendo da data em que cada um dos envolvidos foi formalmente intimado. É importante ressaltar que o STF Define Pauta de Julgamentos para 2025 com Temas Cruciais, mostrando a relevância de processos como este.
Entre os nomes que figuram na denúncia, destacam-se o do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o do ex-ministro Walter Braga Netto. Ambos solicitaram ao STF uma extensão do prazo para responder às acusações, porém o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Recentemente, Bolsonaro busca impedir ministros Dino e Zanin em julgamento sobre tentativa de golpe, o que demonstra a complexidade do cenário político e jurídico.
Próximos Passos do Processo
Após o recebimento das respostas dos denunciados, o ministro Alexandre de Moraes terá a prerrogativa de agendar o julgamento do caso na Primeira Turma do STF. Caso a denúncia seja acolhida e considerada procedente, os investigados passarão à condição de réus e responderão penalmente pelas acusações. A situação é delicada, considerando que Alcolumbre alerta para impactos de impeachment de ministros do STF em cenário polarizado, o que evidencia a tensão em torno do judiciário.
O processo, então, avançará para a fase de instrução, que compreende a coleta de depoimentos de testemunhas, a análise de dados e documentos, e a realização de interrogatórios com os acusados. Ao final desta etapa, o ministro relator elaborará um relatório detalhado, apresentando suas conclusões sobre o caso. Por fim, a Primeira Turma do STF se reunirá para julgar e decidir se os envolvidos serão condenados ou absolvidos. Além disso, é válido lembrar que o STF avalia constitucionalidade da Lei de Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura, um tema também relevante para a justiça no país.
Jair Bolsonaro e outros 33 são denunciados por crimes de golpe de Estado
