O governo do Ceará reinstalou, na manhã desta quinta-feira (8), uma placa de divisa com o Rio Grande do Norte na rodovia estadual CE 261. A ação reacendeu a tensão entre os estados, que disputam uma faixa de 181 metros de território entre os municípios de Icapuí (CE) e Tibau (RN).
Reinstalação e polêmica: A placa, removida pela prefeitura de Tibau em 2 de maio, foi recolocada no mesmo local onde havia sido inicialmente instalada pelo Ceará em 24 de abril. Segundo a prefeitura de Tibau, a nova marcação avança 181 metros além do limite territorial anteriormente aceito, sobrepondo-se a área com posto de saúde e outras infraestruturas construídas pelo município potiguar.
Justificativa do Ceará: O governo cearense justifica a reinstalação com base em um relatório técnico do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Este relatório, segundo o governo, aponta um desvio de 181 metros na marcação anterior, comparando-a com os dados georreferenciados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) afirmou em nota: "O relatório técnico identificou, com base em dados georreferenciados pelo IBGE, a existência de loteamento e infraestrutura urbana do município de Tibau (RN) em território cearense. Diante do fato, a PGE-CE orientou aos órgãos competentes de governo o reposicionamento de placa identificadora da divisa na área observando estritamente o traçado do IBGE". A PGE-CE também comunicou formalmente a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) e o município de Tibau sobre a reinstalação e a proposta de criação de uma comissão para discutir o assunto e buscar um consenso.
Reação de Tibau: A prefeitura de Tibau, por sua vez, declarou-se "surpreendida" com a reinstalação e reiterou seu compromisso com a resolução pacífica do conflito por meio do diálogo e da negociação. A nota oficial da prefeitura afirma: "Isso é o oposto do que a Prefeita Lidiane Marques e a prefeitura de Tibau defendem: resolver a questão dos limites de forma pacífica, por meio da conversa e da negociação. A Prefeitura de Tibau reforça sua confiança no diálogo e na colaboração entre as cidades e os estados para encontrar uma solução final para este assunto" . A área em disputa abrange importantes equipamentos públicos construídos pela prefeitura de Tibau, incluindo um posto de saúde e unidades habitacionais.
Histórico da disputa: O governo do Rio Grande do Norte, após reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), anunciou a formação de um grupo de trabalho para lidar com a questão. Este grupo contará com representantes da Procuradoria Geral do Estado, do Gabinete Civil, da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) e da prefeitura de Tibau. A governadora expressou seu "apoio incondicional" à defesa dos interesses de Tibau. A disputa territorial, segundo o governo do RN, se arrasta desde o início do século XX, com um processo judicial de 1902, que, segundo o consultor geral do município de Tibau, Helton Evangelista, teve como defensor Rui Barbosa e resultou numa vitória potiguar, mas sem a demarcaçãodo traçado da divisa, gerando a atual insegurança jurídica. Para entender melhor essa longa história, você pode ler sobre a disputa territorial entre RN e CE que já foi pauta aqui na Voz do RN. Além disso, recentemente, Tibau removeu uma placa de Icapuí, acionando a União.
