O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) deu um passo importante para a duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte ao protocolar um pedido de licença prévia junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA). A solicitação, publicada no Diário Oficial do Estado, abrange um trecho de aproximadamente 280 km da rodovia federal. Vale lembrar que o Concurso do Idema está em andamento, o que pode fortalecer a análise e aprovação de projetos como este.
A licença prévia é uma etapa crucial no processo de licenciamento ambiental, pois avalia a viabilidade do projeto ainda na fase de planejamento. Em Natal, por exemplo, a Natal Acelera Licenciamento Ambiental com Modernização e Desburocratização. De acordo com o DNIT, a duplicação será realizada em lotes, com os dois primeiros previstos para serem licitados no segundo semestre de 2025. Paralelamente, o Reestruturação da Ponte de Igapó em Natal tem previsão de conclusão para maio de 2025, mostrando o investimento contínuo em infraestrutura no estado.
Os lotes prioritários para a licitação são:
- Lote 1B: 57,6 quilômetros entre Mossoró e Assu.
- Lote 2D: 38,1 quilômetros do entroncamento da BR-226, em Macaíba, até Riachuelo.
Apesar do foco inicial nesses lotes, o pedido de licenciamento engloba toda a área da BR-304 que ainda não foi duplicada, passando pelos municípios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau. Em Extremoz, no Aterro de Construção Civil em Extremoz (RN) tem atividades suspensas por decisão judicial, um exemplo de como o licenciamento ambiental é fiscalizado no estado.
Em nota, o DNIT declarou: "Diante da relevância do empreendimento em questão, este Departamento adotará todas as medidas necessárias para a concessão das licenças requeridas na maior brevidade possível, em estreita colaboração com os órgãos licenciadores". O órgão federal também informou que diversas etapas de planejamento ocorrem simultaneamente, incluindo o licenciamento, audiências públicas, processo de desapropriação, estudos preliminares, projeto básico e projeto executivo de engenharia. A previsão é que o projeto esteja em fase de conclusão no segundo semestre de 2025. Anteriormente, a Ponte de Igapó, em Natal, teve trânsito liberado em abril, garante DNIT, mostrando a capacidade do órgão em entregar projetos importantes.
O IDEMA, que recebeu delegação de competência do IBAMA, será responsável por conduzir todas as etapas do licenciamento ambiental, incluindo a análise dos estudos de impacto ambiental (EIA) e a elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) por uma empresa contratada pelo DNIT.
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