Entregadores de aplicativos no Brasil iniciam paralisação nacional por melhores condições

Entregadores de aplicativos de entrega de comida e outros serviços iniciaram uma paralisação nacional nesta segunda-feira, 31 de outubro, com previsão de término para terça-feira, 1º de novembro. O movimento, denominado “Breque dos APPs”, foi organizado por entregadores de São Paulo e conta com o apoio do Movimento VAT-SP e da Minha Sampa.

As principais reivindicações da categoria incluem:

Pagamento mínimo de R$ 10 por entrega.
Pagamento de R$ 2,50 por quilômetro rodado.
Limite de 3 quilômetros para entregas realizadas por bicicleta.
Fim do agrupamento de corridas sem a devida compensação financeira.

Os entregadores alegam que as condições de trabalho são exaustivas e exploram o esforço físico dos trabalhadores, comparando sua rotina à de profissionais em regime CLT, com a sobrecarga impactando especialmente as famílias, em particular as mulheres.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como 99, iFood e Uber, expressou respeito ao direito de manifestação e afirmou manter canais de diálogo abertos com os entregadores. A entidade mencionou um levantamento do Cebrap que aponta um aumento de 5% na renda média da categoria entre 2023 e 2024, alcançando R$ 31,33 por hora trabalhada. A PL 2560/24 busca garantir acessibilidade em aplicativos de transporte como Uber e 99, mostrando a crescente discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos.

Em nota, a Amobitec declarou: “A Amobitec defende a regulamentação do trabalho por aplicativos, visando a proteção social dos trabalhadores e a segurança jurídica das atividades. A paralisação dos entregadores pode causar atrasos e transtornos nos serviços de entrega em São Paulo”.

Devido à natureza autônoma do trabalho, o impacto da paralisação é difícil de quantificar. O iFood informou que, até o momento, não identificou impactos significativos em suas operações. Vale lembrar que a Justiça de Goiás Considera Abusiva Exigência de Pedido Mínimo no iFood, o que demonstra a atenção do judiciário às práticas dos aplicativos.

Um levantamento do IBGE aponta que o Rio Grande do Norte possui cerca de 12 mil trabalhadores atuando através de aplicativos. Situações de paralisação também já ocorreram em outros setores, como a Paralisação de Ônibus em Mossoró Afeta 2 Mil Passageiros, mostrando a importância de se discutir as condições de trabalho.