Fecomércio RN expressa preocupação com aumento do ICMS e prevê impacto no custo de vida

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) manifestou sua preocupação em relação ao aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de 18% para 20%. A decisão foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e, apesar do respeito à decisão do poder legislativo, a entidade teme os efeitos negativos sobre a economia local e o bem-estar da população.

Em nota oficial, a Fecomércio RN alertou que o aumento da carga tributária pode levar ao encarecimento do custo de vida, reduzindo o poder de compra das famílias, especialmente as mais vulneráveis, e inibindo o consumo. Além disso, a federação ressaltou que setores essenciais como o comércio e os serviços, grandes geradores de empregos e arrecadação para o estado, serão diretamente afetados, o que poderá dificultar a retomada econômica e a competitividade do Rio Grande do Norte.

A Fecomércio RN propõe que a solução para o ajuste fiscal do estado deve incluir reformas estruturais, como o controle rigoroso dos gastos públicos, uma reforma administrativa eficiente e o fortalecimento de parcerias público-privadas. Estas medidas, segundo a entidade, podem trazer resultados duradouros e sustentáveis sem sobrecarregar os contribuintes e os pequenos negócios. Segundo a federação, estas alternativas podem ampliar a arrecadação de forma sustentável, sem onerar os cidadãos e o setor produtivo.

"*O aumento da carga tributária compromete diretamente setores cruciais como comércio e serviços, que geram grande parte dos empregos e da arrecadação estadual. Isso pode dificultar a retomada econômica e a competitividade do estado*", afirmou a Fecomércio RN na nota. A entidade também reiterou seu compromisso em colaborar com o estado na busca por soluções que ampliem a arrecadação sem prejudicar a população. “Seguiremos vigilantes e atuantes na defesa de um ambiente de negócios favorável, que estimule o crescimento, o emprego e a qualidade de vida dos potiguares”, concluiu a nota.

A aprovação do aumento do ICMS, que passa a valer em 2025, ocorreu com 12 votos a favor e 10 contrários na ALRN. O reajuste faz parte de um pacote de medidas fiscais elaborado pelo Governo do Estado para enfrentar o déficit nas contas públicas. Os deputados Galeno Torquato e Terezinha Maia não participaram da votação.

A Fecomércio RN ressalta que a medida pode ter um impacto significativo no bolso do consumidor e na saúde financeira de muitas empresas do estado. O aumento do ICMS, que já havia sido discutido anteriormente, agora é realidade e preocupa diversos setores, inclusive os servidores da saúde que, por sua vez, protestaram pela medida. A decisão do governo estadual foi tomada em meio a um cenário de discussão sobre o pacote de ajuste fiscal, que afeta diretamente a expectativa fiscal e também o setor de comércio do RN, que recentemente registrou crescimento, mas pode ser impactado pelo aumento do imposto.