Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada nesta quarta-feira (23), investiga um esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As investigações apontam para descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas, totalizando um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A ação, que abrange 13 estados e o Distrito Federal, resultou no cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão. Dentre as medidas cautelares, destaca-se o afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores públicos. Em Maxaranguape (RN), a PF deflagrou a operação Vicarius contra fraude no INSS.
Segundo a PF, as entidades investigadas representavam os beneficiários e efetuavam descontos não autorizados em seus pagamentos. As irregularidades estão relacionadas às mensalidades associativas aplicadas sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões. O INSS injetará R$ 73,3 bilhões na economia com a antecipação do 13º salário.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da operação. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
A operação abrange os seguintes estados:
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Sergipe
A PF orienta que aposentados e pensionistas do INSS que identificarem descontos indevidos de mensalidade associativa em seus extratos de pagamento podem solicitar a exclusão do débito de forma automática através do aplicativo ou site Meu INSS.
Na plataforma Meu INSS, a consulta de “mensalidade associativa” está disponível na tela inicial. Aposentados e pensionistas podem, além de consultar o desconto, solicitar a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135 ou diretamente às entidades associativas.
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