Governo do RN anuncia investimentos em segurança hídrica, infraestrutura rodoviária e saúde

A governadora Fátima Bezerra (PT) realizou uma coletiva de imprensa na sexta-feira (27) para apresentar um balanço de sua gestão e detalhar as principais ações governamentais para os próximos dois anos. O foco principal foi o anúncio de investimentos significativos em segurança hídrica, infraestrutura rodoviária e saúde no estado do Rio Grande do Norte.

Durante o encontro, a governadora destacou a alocação de mais de R$ 45 bilhões provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, além de recursos próprios do estado, para impulsionar o desenvolvimento nessas áreas prioritárias. Fátima Bezerra mencionou que, na área de infraestrutura hídrica, o governo já entregou a recuperação da barragem de Passagem das Traíras e que a barragem de Oiticica será entregue em março. No setor de infraestrutura rodoviária, ela anunciou o início da duplicação da BR-304 no segundo semestre deste ano, com a emissão da ordem de serviço.

Investimentos na Saúde: Hospital Metropolitano de Traumas e Neurocirurgia

Um dos anúncios mais importantes na área da saúde foi a construção do Hospital Metropolitano de Traumas e Neurocirurgia, com um investimento de R$ 200 milhões. O edital de licitação foi publicado na própria sexta-feira. A nova unidade, que será construída em Emaús, Parnamirim, terá mais de 350 leitos e, conforme a governadora, desempenhará um papel fundamental para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel. "É um investimento da ordem de R$ 200 milhões. Ele vai ser construído ali em Emaús, em Parnamirim. Portanto, uma excelente localização. Terá mais de 350 leitos e, sem dúvida nenhuma, cumprirá um papel estratégico que vai ser desafogar o Walfredo Gurgel", afirmou.

Reajuste Salarial do Serviço Público: Priorização da Responsabilidade Fiscal

Questionada sobre a ausência de reajuste salarial para os servidores públicos nos últimos dois anos, a governadora justificou a medida como necessária para garantir a responsabilidade fiscal do estado. Ela alegou que mudanças na legislação tributária nacional, especialmente a redução do ICMS imposta pelas Leis Complementares 194 e 192, sancionadas pelo Governo Federal em 2022, impactaram negativamente as finanças estaduais. Acrescentou ainda que a redução da alíquota-modal do ICMS realizada pela oposição na Assembleia Legislativa em 2023 também contribuiu para o cenário de restrição fiscal. “Afinal de contas, as Leis Complementares 194 e 192, que foram aquelas legislações realizadas pelo Governo Federal anterior, de forma abrupta e irresponsável reduziram o ICMS dos Estados. A isso se somou também a redução da alíquota-modal do ICMS aqui do Estado feita pela oposição na Assembleia Legislativa em 2023. Então, diante disso nós tínhamos que ter atitudes responsáveis para garantir as obrigações básicas do Estado como o próprio pagamento dos servidores”, explicou Bezerra.

A governadora enfatizou que as medidas adotadas visam assegurar o cumprimento das obrigações básicas do Estado, incluindo o pagamento dos servidores, em meio às adversidades econômicas.

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