O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (11), o guia Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de promover um ambiente digital mais seguro e equilibrado para jovens brasileiros. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), envolveu a colaboração de diversos ministérios, incluindo Educação, Saúde e Justiça.
O guia oferece orientações detalhadas sobre o uso consciente e equilibrado de telas, buscando minimizar os riscos associados ao uso excessivo de dispositivos digitais. O material é destinado a pais, responsáveis e educadores, abordando temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância da interação social no mundo real.
A relevância do guia se fundamenta em dados como os da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, que revelou que 93% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos no Brasil são usuários da internet, totalizando cerca de 25 milhões de jovens. A pesquisa também aponta que aproximadamente 23% desse público teve seu primeiro contato com a internet antes dos 6 anos, um aumento considerável em relação a 2015, quando a proporção era de 11%.
Entre as recomendações apresentadas no guia, destaca-se a proibição do uso de telas por crianças menores de 2 anos, exceto para videochamadas com familiares. Adicionalmente, sugere-se que crianças com menos de 12 anos não possuam smartphones próprios e que o uso de redes sociais respeite a classificação indicativa de cada plataforma.
Ely Santos, mãe de Asenathe, compartilha sua experiência sobre o uso de telas pela filha: “Não que eu goste. Até hoje minha opinião é que não é uma boa influência para as crianças. Porém, foi um meio que aceitamos para que pudéssemos realizar algo mais sossegado.” Ely demonstra preocupação com os impactos do tempo excessivo em frente à TV na rotina da filha, que frequentemente assiste a vídeos durante as refeições, uma prática que, segundo a mãe, saiu do controle.
O lançamento do guia se alinha com a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, com o objetivo de proteger a saúde mental dos estudantes. A legislação permite o uso de dispositivos móveis apenas para fins pedagógicos ou para alunos que necessitem de acessibilidade, promovendo um uso equilibrado. A temática da saúde mental tem ganhado relevância, com o Rio Grande do Norte registrando mais de 8 mil afastamentos do trabalho por saúde mental em 2024.
A lei também enfatiza a importância de as escolas implementarem estratégias para abordar questões de saúde mental, conscientizando os alunos sobre os perigos do uso excessivo de eletrônicos e oferecendo suporte psicológico adequado. Nesse sentido, o Pacto pela Educação no RN busca melhorar a qualidade do ensino e o bem-estar dos estudantes.
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