O Governo Federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizou a cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília (DF), nesta segunda-feira, 10 de fevereiro. A premiação reconhece o esforço e o sucesso de secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal na implementação de políticas e estratégias eficazes para garantir a alfabetização infantil.
Um total de 4.187 municípios foram agraciados com o selo, distribuídos nas categorias Ouro (2.592 municípios), Prata (1.062 municípios) e Bronze (533 municípios). Entre os estados que alcançaram o Selo Ouro, destacam-se Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. O Selo Prata foi concedido a estados como Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, enquanto Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul receberam o Selo Bronze.
O Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é parte integrante do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), uma iniciativa que visa impulsionar a alfabetização de crianças em todo o país. O principal objetivo é incentivar a adoção de práticas de gestão eficientes e comprometidas com as metas de alfabetização estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no próprio CNCA, visando também a redução das desigualdades educacionais. No Rio Grande do Norte, a rede estadual recebeu mais de 200 mil alunos para o ano letivo de 2025, demonstrando o compromisso do estado com a educação.
A iniciativa também se propõe a sistematizar e disseminar práticas bem-sucedidas, promovendo o intercâmbio de conhecimento e a inovação nas políticas de alfabetização entre os diferentes entes federativos. Em Natal, por exemplo, sediou-se a etapa regional do Torneio de Robótica First Lego League Challenge.
Lançado em junho de 2023, o CNCA estabeleceu metas ambiciosas para o período até 2030, visando assegurar que pelo menos 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. O programa também foca em garantir o aprendizado de alunos do 3º ao 5º ano que tiveram o ensino prejudicado durante a pandemia de COVID-19. A atenção à educação é tão grande que, recentemente, uma nova lei restringiu o uso de celulares em escolas de educação básica no Brasil, buscando otimizar o aprendizado.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como objetivo primordial garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Uma atenção especial é direcionada ao aprendizado das crianças do 3º, 4º e 5º anos, cujas trajetórias escolares foram impactadas pela pandemia. Além disso, o CNCA busca promover a equidade educacional, considerando as particularidades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero, e fortalecer a colaboração entre os diferentes níveis de governo para alcançar seus objetivos. Em Mossoró, o prazo de matrículas na rede municipal de ensino foi prorrogado até 12 de fevereiro, facilitando o acesso à educação para todos.
