Haddad minimiza impacto de cortes no Congresso e sinaliza novas medidas fiscais em 2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, procurou tranquilizar o mercado nesta sexta-feira (20), afirmando que o pacote de cortes de gastos, mesmo após alterações no Congresso Nacional, manterá um impacto fiscal próximo ao planejado inicialmente pela equipe econômica. Segundo Haddad, o resultado preliminar obtido com a aprovação do pacote é “muito interessante”, considerando o curto prazo em que as negociações ocorreram.

Durante um café da manhã com jornalistas em Brasília, Haddad minimizou a percepção de que o pacote teria sido desidratado, como alguns analistas mencionaram. Ele enfatizou que os ajustes realizados na redação final não devem afetar significativamente os valores previstos inicialmente pelo Poder Executivo. O pacote original, enviado ao Legislativo no mês passado, previa uma redução de despesas de R$ 71,9 bilhões para o biênio 2025-2026.

De acordo com cálculos da área econômica, após as alterações realizadas pelo Congresso, a redução na economia será de pouco mais de R$ 1 bilhão. Haddad apontou que a principal mudança foi a manutenção das regras atuais de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal, cuja limitação era um dos objetivos do governo.

Novas Medidas de Revisão de Despesas

Haddad também mencionou que o governo pretende adotar medidas adicionais de revisão de despesas ao longo de 2025, sem detalhar quais seriam. Ele defendeu que a revisão de gastos deve se tornar uma prática “permanente” no Executivo, e não uma ação pontual. Segundo o ministro, a criação de uma secretaria específica no Ministério do Planejamento visa institucionalizar esse processo.

Apesar das medidas de corte, especialistas apontam que despesas obrigatórias podem ser substituídas por despesas “discricionárias”, que são gastos livres dos ministérios, não tendo recursos predefinidos. Esses gastos, por sua vez, podem ocupar o espaço aberto pelos cortes propostos, com o objetivo de manter o arcabouço fiscal em equilíbrio. O ministro destacou que o foco é garantir a solidez dos parâmetros fiscais para que a convergência entre despesas e receitas ocorra o mais rápido possível, visando um superávit primário sem prejudicar a atividade econômica.

“Estamos tentando corrigir o que parecia discrepante para fortalecer os parâmetros do arcabouço que não foram alterados. Não há intenção de alterar os parâmetros da lei complementar. Trabalho é de garantir que esses parâmetros sejam sólidos para que a convergência entre as despesas e receitas aconteça o mais rapidamente possível, para reconstruir o superávit primário sem comprometer demasiadamente a atividade econômica”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro, o Congresso Nacional atendeu, dentro das suas possibilidades, “em um prazo curto de tempo”, um resultado preliminar “muito interessante”, o que foi possível. “Fala-se em ‘desidratação’, mas havia expectativa de parte dos analistas que poderia haver ‘hidratação’ [aumento da potência dos cortes de gastos]. Os ajustes feitos na redação não afetam o resultado final. Mantém na mesma ordem de grandeza os valores encaminhados pelo Executivo”, afirmou Haddad.