O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou a apreensão de aproximadamente 4,7 toneladas de lagostas e pescados ameaçados de extinção no Rio Grande do Norte. A ação ocorreu entre novembro de 2024 e o início de fevereiro de 2025, período de defeso para diversas espécies marinhas.
O defeso, que se estende de novembro a abril, é um período crucial para a preservação da vida marinha, visando proteger a reprodução e o crescimento de diversas espécies. Durante este período, a captura e a comercialização de certos animais aquáticos são estritamente proibidas. A partir de 1º de fevereiro, a proibição se estendeu à comercialização de estoques preexistentes.
Entre os animais apreendidos, encontravam-se lagostas miúdas e ovadas, bem como espécies sob risco de extinção, como agulhões e goiamuns. A operação também resultou na apreensão de caranguejos e atuns cuja origem não pôde ser comprovada. A atuação do Ibama é constante no estado, como visto em "MPF aciona Justiça por falta de estrutura para triagem de animais silvestres no RN", evidenciando a necessidade de fiscalização contínua.
Os estabelecimentos comerciais flagrados comercializando os animais proibidos durante o período de defeso foram autuados e responderão tanto administrativamente quanto por crime ambiental. As multas aplicadas podem chegar a R$ 5 mil.
O objetivo do período de defeso é garantir a reprodução e o desenvolvimento saudável das espécies, assegurando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. A fiscalização do Ibama visa coibir a pesca predatória e o comércio ilegal, protegendo a biodiversidade marinha do Rio Grande do Norte. Recentemente, a "Petrobras aguarda aval do Ibama para exploração na Margem Equatorial após cumprir exigências", mostrando a importância do órgão em diversas áreas.
Lagostas apreendidas durante a operação do Ibama no Rio Grande do Norte.
