O Brasil registrou uma queda de seis posições no Índice de Democracia 2024, elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU). O país, que ocupava o 51º lugar, agora figura na 57ª posição, com uma pontuação de 6,49. O índice avalia a qualidade democrática em 167 nações.
De acordo com o relatório da EIU, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear a rede social X (antigo Twitter) foi um dos fatores determinantes para a queda na avaliação. Recentemente, Moraes defendeu a necessidade de uma legislação brasileira para a operação de plataformas digitais.
"O acórdão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também abre um precedente para os tribunais censurarem o discurso político, o que poderia influenciar indevidamente os resultados políticos", aponta o estudo.
A análise da EIU também destaca a acentuada polarização política no Brasil, que teria levado à politização das instituições e ao aumento da violência política. As investigações conduzidas pelo STF sobre desinformação e ameaças a ministros da Corte, particularmente por grupos de direita, também foram mencionadas no relatório. O impacto do impeachment de ministros do STF em um cenário polarizado já foi tema de debate.
Adicionalmente, o estudo cita a divulgação de novos detalhes sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado durante as eleições de 2022 contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do STF. Esse episódio, segundo o relatório, demonstra uma adesão questionável das Forças Armadas às leis e aos princípios democráticos. Em relação a isso, Bolsonaro buscou impedir os ministros Dino e Zanin em julgamento sobre a tentativa de golpe.
Metodologia do Índice de Democracia
O Índice de Democracia da EIU, realizado anualmente há 19 anos, avalia os países com base em cinco critérios principais:
- Processo eleitoral e pluralismo
- Funcionamento do governo
- Participação política
- Cultura política
- Liberdades civis
Cada categoria recebe uma pontuação de 0 a 10, resultando em uma nota final que classifica os países em quatro categorias distintas:
- Democracia plena (acima de 8 pontos)
- Democracia imperfeita (entre 6 e 8 pontos)
- Regime híbrido (entre 4 e 6 pontos)
- Regime autoritário (igual ou inferior a 4 pontos)
Em 2024, o ranking global apresenta a seguinte distribuição: 25 países classificados como democracias plenas (um a mais do que em 2023), 46 democracias imperfeitas (uma diminuição em relação às 50 do ano anterior), 36 regimes híbridos (um aumento em relação aos 34 de 2023) e 60 regimes autoritários (um aumento em relação aos 59 do ano anterior).
A Noruega lidera o ranking pelo 15º ano consecutivo, com uma pontuação de 9,81, seguida pela Nova Zelândia (9,61) e Suécia (9,39).
