O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu por mais 180 dias o prazo do inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ataques virtuais contra a Corte e seus membros. A decisão, tomada nesta segunda-feira (16), visa aprofundar as investigações sobre o chamado “Gabinete do Ódio”.
A prorrogação do inquérito, que tramita sob sigilo, tem como objetivo principal, segundo o STF, a conclusão das investigações sobre a existência, o financiamento e o modo de operação dessa suposta estrutura. Alega-se que o “Gabinete do Ódio” teria atuado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o intuito de atacar opositores por meio da internet. A decisão de Moraes também prevê a oitiva de mais 20 pessoas, cujos nomes não foram divulgados, para avançar na elucidação dos fatos.
O inquérito das fake news foi aberto de ofício pelo STF em março de 2019, com o objetivo inicial de investigar notícias fraudulentas e ameaças virtuais dirigidas à Corte, seus ministros e familiares. Ao longo das investigações, foram incluídos empresários, políticos e usuários de redes sociais entre os alvos.
A escolha do ministro Alexandre de Moraes como relator do caso ocorreu sem sorteio, por designação do então presidente do STF, Dias Toffoli.
A continuidade das investigações sob a relatoria de Moraes busca esclarecer a atuação do suposto “Gabinete do Ódio” e seu impacto no debate público e na democracia. A investigação visa identificar os responsáveis pela disseminação de notícias falsas e pelas ações de ataques virtuais, bem como apurar o financiamento dessas atividades. A expectativa é que a coleta de novos depoimentos e as próximas etapas da investigação possam fornecer elementos conclusivos sobre a extensão e o funcionamento desta estrutura. O STF mantém Moraes na relatoria de inquéritos contra Bolsonaro, mostrando a continuidade do trabalho do ministro neste caso. Além disso, o STF condena Roberto Jefferson a nove anos de prisão, ilustrando outras decisões relevantes da Corte.
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