O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, articula a expansão da Lei Rouanet, com a introdução de novas linhas de financiamento destinadas a projetos culturais focados na infância, festivais culturais, manifestações da cultura popular e iniciativas desenvolvidas em áreas próximas às fronteiras do Brasil. A informação foi divulgada por Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, sinalizando um esforço para ampliar o alcance do programa em nível nacional e descentralizar os investimentos culturais.
Dados recentes do Ministério da Cultura revelam que, em 2024, o investimento total via Lei Rouanet atingiu um montante recorde de R$ 2,96 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões destinados a projetos na região Sudeste. Apesar do aumento expressivo na captação de recursos nas regiões Norte e Centro-Oeste, com incrementos de 257,8% e 113%, respectivamente, a concentração de recursos no Sudeste ainda é notória.
O secretário Henilton Menezes enfatizou que as novas frentes de financiamento visam reduzir essas disparidades regionais. O ministério já implementou programas como o Rouanet Norte, com foco na região amazônica, e ações em comunidades como favelas. A criação de projetos específicos para a infância e a cultura popular ainda está em fase de avaliação, segundo o secretário. É importante lembrar que a cultura popular é um dos focos do governo.
Menezes assegura o compromisso do ministério em democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet: “Nosso objetivo é fazer com que os agentes culturais, de qualquer lugar do Brasil, de qualquer conceito artístico, possam dizer assim: ‘Eu posso apresentar uma proposta no Ministério da Cultura’. Nós não estamos querendo tirar o Sudeste e levar para o Nordeste, ou para o Norte, o que a gente está querendo é ampliar o investimento”. A Ministra Margareth Menezes Garante Preservação de Recursos para Leis Rouanet e Aldir Blanc em 2025, o que mostra o comprometimento do governo com a cultura.
Adicionalmente, o ministério analisa a viabilidade de criar uma linha de financiamento exclusiva para festivais anuais de dança, cinema e música, buscando assegurar a continuidade do patrocínio a esses eventos de relevância cultural. “Essa é uma linha boa de trabalhar e que está dando resultado, mas é um trabalho lento, porque exige negociação com empresários”, complementa Menezes.
A iniciativa do Governo Federal demonstra um esforço em redistribuir os investimentos culturais no país, buscando fortalecer a produção cultural em diferentes regiões e segmentos da sociedade. A expectativa é que as novas linhas de financiamento impulsionem projetos inovadores e promovam a diversidade cultural brasileira. Em Natal, a Mostra Armorial 50 expõe figurinos de ‘A Compadecida’ em Natal, mostrando a força da cultura local.
