Lula e Haddad discutem medidas fiscais e reforma tributária em meio a preocupações com desidratação

Em uma reunião realizada nesta segunda-feira, 16 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debateram a tramitação da reforma tributária e as medidas de corte de gastos no Congresso Nacional. Segundo Haddad, o presidente expressou preocupação com a possibilidade de *desidratação* das medidas fiscais, enfatizando a necessidade de manter a robustez do arcabouço fiscal para cumprir as metas estabelecidas.

Haddad relatou que Lula está particularmente atento à questão fiscal, e o apelo do governo é para que as propostas em análise não sejam enfraquecidas. O ministro destacou que o governo está confiante no cumprimento das metas fiscais, mas mencionou que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a desoneração da folha de pagamento impactaram negativamente o resultado, gerando uma renúncia fiscal de R$ 45 bilhões.

As discussões também abordaram alterações no texto da reforma tributária aprovada pelo Senado. Lula demonstrou preocupação com a exclusão de armas e munições, bem como de bebidas açucaradas, do chamado “imposto do pecado”. Haddad explicou que essas alterações foram detalhadamente discutidas com o presidente, que poderá orientar os líderes da base para reverter essas mudanças. O objetivo do governo é sancionar a reforma ainda este ano, conciliando as divergências entre as casas legislativas.

O Imposto Seletivo, sobretaxa para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, está no centro do debate. A Câmara dos Deputados manteve a inclusão de armas e bebidas açucaradas na sua versão do texto, enquanto o Senado optou por retirá-las. Haddad mencionou a possibilidade de a Câmara revisar essa decisão caso não haja acordo com o governo.

A reunião ocorreu na residência de Lula em São Paulo, após o presidente receber alta hospitalar. Lula recebeu alta e afirma que vai se cuidar após hematoma na cabeça. Mesmo com a alta, Lula segue sem alta médica e permanecerá na cidade até pelo menos a próxima quinta-feira, 19 de dezembro, quando fará novos exames. Além da reforma tributária, a pauta incluiu o pacote de corte de gastos e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O pacote de corte de gastos estima uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos.

Durante a conversa com o presidente, Haddad também atualizou sobre os principais pontos em discussão na Câmara, buscando um alinhamento para acelerar a aprovação das propostas. Segundo o ministro, um telefonema do presidente pode ser necessário para destravar as negociações. O governo aguarda a conclusão da votação do projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara e o início da análise do pacote de corte de gastos ainda esta semana.

O Congresso Nacional prioriza a conclusão de pautas importantes, incluindo o Orçamento e o pacote fiscal, em uma semana decisiva.