Em resposta ao crescente número de casos de maus-tratos a animais, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, articulou uma reunião decisiva nesta quarta-feira (26) para abordar a problemática no município. O encontro reuniu representantes da gestão municipal, da Polícia Militar e da Organização Não Governamental (ONG) Vida Animal, marcando um esforço conjunto para combater essa prática.
A promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena ressaltou a inaceitabilidade da situação: “Não se pode mais tolerar a continuação dos maus tratos, sem as devidas responsabilizações penais dos agressores”. O MPRN tem se mostrado ativo em diversas frentes, como na recente recomendação para que prefeita de Extremoz evite promoção pessoal com recursos públicos no Carnaval, mostrando seu compromisso com a justiça e a ética.
Medidas Adotadas e Compromissos Firmados
A Prefeitura de Ipanguaçu assumiu o compromisso de estabelecer um abrigo temporário destinado a animais resgatados e àqueles que necessitam de cuidados veterinários emergenciais. Além disso, o município se comprometeu a contratar um veterinário, garantindo, assim, atendimento adequado e contínuo aos animais sob sua proteção.
A Polícia Militar, por sua vez, ficará responsável por receber e investigar denúncias de maus-tratos, atuando diretamente nos locais indicados. Essa ação visa garantir uma resposta rápida e eficaz às ocorrências, responsabilizando os agressores. O MPRN também tem atuado em outras áreas, como ao recomendar medidas de segurança para o Carnaval em Maxaranguape, demonstrando seu alcance em diversas questões.
Participantes da Reunião
A reunião contou com a presença da promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena, representantes da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu e o 2° Sargento Lindemberg Simão de Araújo, representando a Polícia Militar.
Maus-tratos a Animais: Crime e Denúncia
É crucial lembrar que maus-tratos a animais são tipificados como crime, sujeitos a penas que variam de detenção a reclusão, além de multa. A denúncia é um instrumento fundamental para combater essa prática. Em Ipanguaçu, denúncias podem ser feitas pelo telefone (84) 99972-2364.
