O Ministério da Cultura (MinC) anunciou que pretende lançar, ainda em 2025, uma plataforma de streaming pública e gratuita dedicada ao audiovisual brasileiro. A iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso ao cinema nacional e fomentar a formação de novas audiências.
A diretora de preservação e difusão audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC, Daniela Santana Fernandes, apresentou detalhes da proposta durante a 28ª edição da Mostra de Cinema de Tiradentes. Segundo ela, a plataforma está sendo desenvolvida em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). A expectativa é que o serviço entre em operação ainda este ano, oferecendo um catálogo diversificado que incluirá produções da Cinemateca Brasileira, do Iphan e da Funarte.
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"O projeto já é uma realidade. Já fizemos grupos focais e testes para garantir que a plataforma atenda a diversas necessidades, inclusive para as escolas, conforme a nova legislação que exige a exibição de filmes nacionais nas instituições de ensino", afirmou Daniela.
Paralelamente, o MinC também está trabalhando na regulamentação das plataformas digitais de vídeo sob demanda (VOD). Joelma Gonzaga, secretária nacional do audiovisual, enfatizou a necessidade de proteger a produção nacional em plataformas internacionais como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+. A proposta em discussão prevê que essas plataformas reservem uma porcentagem de seu catálogo para produções brasileiras. Essa medida é importante para fortalecer a exibição de filmes nacionais, algo que já é incentivado pelo Decreto Presidencial que Fortalece a Exibição de Filmes Nacionais em 2025.
"Precisamos avançar na regulação do VOD para proteger nossa produção independente e garantir a soberania do nosso audiovisual. A experiência de outros países, como a França e os Estados Unidos, mostra que a defesa da produção local é fundamental para o fortalecimento da indústria", declarou Joelma.
Além de estabelecer cotas para produções nacionais, o MinC busca assegurar uma distribuição mais equitativa dos lucros gerados pelas obras audiovisuais, garantindo que os direitos patrimoniais dos produtores sejam respeitados. É importante lembrar que a Lei Paulo Gustavo impulsiona a cultura no RN com a execução de grande parte dos recursos, demonstrando o compromisso com o setor.
A coordenadora-geral da Mostra de Tiradentes, Raquel Hallak, e a deputada federal Célia Xacriabá (PSOL) também manifestaram apoio à urgência da regulamentação do setor, destacando o papel do audiovisual na transformação social.
O MinC tem levado o debate sobre a regulação das plataformas a fóruns internacionais, como o G20, onde o Brasil defendeu a criação de mecanismos para regular o licenciamento de conteúdo cultural. A proposta brasileira recebeu apoio de países como a União Europeia, a Índia e a China, mas enfrentou resistência dos Estados Unidos.
A discussão sobre a regulação das grandes plataformas de tecnologia continua em pauta, com foco na concentração econômica e nos desafios enfrentados pelas empresas nacionais para competir com gigantes globais como Google e Amazon.
