O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito civil para apurar as circunstâncias da morte de um bebê de 30 dias no Hospital do Seridó, em Caicó, distante 270 km de Natal. José Emanuel Medeiros Silva faleceu na última segunda-feira (24), enquanto aguardava transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal).
Segundo o MPRN, a investigação busca definir medidas judiciais e extrajudiciais para evitar futuras ocorrências semelhantes. As Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, bem como a direção do Hospital do Seridó, têm um prazo de cinco dias para prestar informações sobre o caso. Uma audiência foi agendada para o dia 7 de abril. O MPRN investiga morte de bebê em hospital de Caicó e agenda audiência, como mostrado anteriormente em caso semelhante.
Maria Aparecida Medeiros, avó do bebê, relatou que José Emanuel foi internado no sábado (22) com secreção no ouvido e suspeita de infecção. No domingo (23), a criança sofreu uma parada cardíaca e os exames confirmaram a infecção, motivando a busca por uma vaga em UTI. A avó afirma que houve recusa de internação em dois hospitais de Natal. Uma vaga foi encontrada em Mossoró, mas a criança já apresentava baixa saturação e não tinha condições de ser transferida.
Ainda segundo Aparecida, a possibilidade de usar o helicóptero do estado foi descartada devido ao horário. A equipe médica tentou novamente a transferência na madrugada de segunda-feira (24), mas a baixa saturação persistiu e o bebê retornou ao Hospital do Seridó, onde faleceu. Situação semelhante à de Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, que investiga mortes de fetos após denúncias de negligência.
"A gente não tem o que falar da equipe do Hospital do Seridó. Eles fizeram o que podiam. A gente quer saber por que não tem UTI neonatal em Caicó e por que os hospitais em Natal recusaram ele", declarou a avó ao g1. O Hospital de Caicó Recebe Novo Raio-X Móvel para Ampliar Atendimento a Pacientes Internados, mas ainda enfrenta desafios. Assim como o MPRN, que Recomenda Medidas Antirruído a Estabelecimento em Caicó Após Denúncias de Poluição Sonora, a comunidade busca respostas e melhorias.
A Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) informou, em nota, que havia leito neonatal disponível na rede SUS, mas a transferência não foi possível devido à falta de condições clínicas do paciente, impedindo o acionamento do Samu. A Sesap também declarou que o pedido de leito foi registrado no sistema de regulação pelo Hospital do Seridó no domingo pela manhã, com a vaga confirmada em Mossoró à tarde. O Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes auxiliou com equipamentos.
A Sesap ressaltou investimentos recentes na abertura de novos leitos neonatais, incluindo a abertura de leitos no Hospital Regional de Currais Novos, na região do Seridó, em 2024. "A regulação de leitos não registra fila para a assistência neonatal", afirmou a pasta.
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