O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou ao Governo do Estado uma proposta inovadora para a utilização das cartografias sociais do RN, produzidas pelo SAR (Serviço de Assistência Rural e Urbano – Arquidiocese de Natal) e Coletivo Cirandas. O objetivo é empregar essas ferramentas no apoio à defesa do meio ambiente e dos direitos das comunidades impactadas pela implantação de projetos de energias renováveis.
A apresentação ocorreu durante uma reunião na Governadoria, que contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, da governadora do Estado, Fátima Bezerra, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Rachel Germano, além de representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Procuradoria-Geral do Estado, da Controladoria-Geral do Estado, da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e representantes do SAR.
Essa iniciativa marca um passo significativo para a integração de diversos órgãos e setores da sociedade na promoção da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável no contexto das energias renováveis no Rio Grande do Norte. Elaine Cardoso, procuradora-geral de Justiça, enfatizou a relevância das cartografias sociais, destacando seu papel no avanço da justiça social e no fortalecimento das comunidades tradicionais. Em outra ação, o MPRN obtém decisão favorável em ação contra prefeito de Natal e ex-prefeito por abuso de poder.
Rachel Germano, promotora de Justiça, ressaltou o compromisso do MPRN em apoiar tanto as cartografias sociais apresentadas pelo SAR (abrangendo as regiões do Seridó, Mato Grande e Assu-Mossoró) quanto as do Coletivo Cirandas (atuante no litoral setentrional). Adicionalmente, o MPRN manifestou apoio ao documento *Salvaguardas socioambientais para as energias renováveis do Nordeste Potência*. A promotora enfatizou o papel crucial dos movimentos sociais na defesa dos direitos das populações afetadas por empreendimentos de energias renováveis. O MPRN lança cartilha de combate ao feminicídio com foco no empoderamento feminino, demonstrando seu compromisso com diversas causas sociais.
O Idema expressou seu interesse em incorporar as informações das cartografias sociais como um instrumento de apoio ao licenciamento ambiental. O objetivo é garantir que os projetos de desenvolvimento sejam implementados de maneira sustentável e com respeito aos direitos das comunidades envolvidas. A atuação do MPRN também se estende ao período festivo, como evidenciado em "MPRN e municípios do RN estabelecem regras para o carnaval 2025: foco na segurança e controle de ruídos".
A governadora Fátima Bezerra recebeu formalmente o documento das cartografias sociais e se comprometeu a encaminhá-lo para análise da equipe técnica do governo. A equipe avaliará as possibilidades de utilização das informações em diversas áreas de atuação do governo estadual. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) demonstrou interesse em incorporar dados georreferenciados das cartografias sociais em um manual que está sendo elaborado pela Secretaria. A Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos informou que sua unidade poderá criar um fluxo de atendimento específico para as comunidades impactadas, abordando questões pertinentes à sua área de atuação. Além disso, o MPRN firma TACs para acessibilidade em hotéis de Mossoró e desativação de pocilgas irregulares no interior, mostrando a amplitude de sua atuação.
