Um novo projeto de lei (PL 592/2025), de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), propõe a inclusão da educação alimentar e nutricional como componente curricular obrigatório na educação infantil e no ensino fundamental. A iniciativa surge em resposta à crescente preocupação com os altos índices de obesidade infantil no Brasil.
O projeto busca alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), complementando a legislação existente que já menciona a educação alimentar como tema transversal desde 2018. Segundo Barbalho, essa temática carece de maior atenção nas escolas. O texto do projeto especifica que a educação alimentar deverá abordar “as propriedades dos diversos alimentos, da higiene alimentar e dos princípios da alimentação saudável”.
Na justificativa do projeto, o senador Barbalho destaca a prevalência da obesidade infantil no Brasil, baseando-se em dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde referentes a 2023. Os dados apontam que uma em cada sete crianças brasileiras apresenta excesso de peso ou obesidade, superando a média global. Além disso, aproximadamente um terço dos adolescentes também se encontra nessa condição. Essa preocupação se alinha com o recente apelo por doações que os Bancos de leite materno do Rio Grande do Norte intensificam apelo por doações, demonstrando a importância da nutrição desde os primeiros anos de vida.
O senador relaciona a obesidade infantil a um aumento do risco de desenvolvimento de doenças crônicas e a impactos negativos no desempenho escolar. Segundo Barbalho, “Crianças com sobrepeso ou obesidade têm quatro vezes mais probabilidade de desenvolver problemas de aprendizado em relação àquelas com peso ideal para a idade. Tanto pela dificuldade de se sentirem confiantes dentro do espaço escolar quanto pela distinção sofrida na hora de fazer as atividades, pois ou ela se isola ou é excluída por ser considerada mais lenta”. Propostas como essa se somam a outras iniciativas legislativas, como o projeto que visa garantir que tutores de animais domésticos não poderão ser punidos por barulho se comprovarem medidas de controle, propõe PL, mostrando a diversidade de temas abordados no Senado.
O projeto de lei aguarda o despacho para ser distribuído às comissões temáticas do Senado. Após a aprovação no Senado, o texto seguirá para análise e votação na Câmara dos Deputados.
