Operação flagra balanças irregulares em estabelecimentos do RN; entenda os riscos

Uma operação conjunta do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) identificou 14 balanças irregulares em estabelecimentos comerciais de Natal e Mossoró. A ação, parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado e denominada “Operação Especial de Combate à Pirataria”, teve como foco a verificação de instrumentos de pesagem não automática (IPNA), como as balanças.

A fiscalização revelou que os equipamentos não estavam em conformidade com o modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão ao qual o Ipem é vinculado. Os estabelecimentos notificados poderão receber multas pelo uso de balanças consideradas falsificadas ou irregulares.

Abrangência Nacional

A operação foi realizada em todo o país, abrangendo 955 ações em 1.412 estabelecimentos, incluindo armazéns, hortifrutis, açougues, restaurantes e feiras livres. Ao todo, foram verificadas 3.768 balanças de 30 marcas diferentes, resultando em 221 autos de infração. Além do Rio Grande do Norte, outros 16 estados participaram da operação:

Acre
Amazonas
Amapá
Roraima
Alagoas
Ceará
Maranhão
Pernambuco
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Minas Gerais
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Goiás
Rio Grande do Sul

As irregularidades foram mais frequentes nas regiões Nordeste (76%) e Sul (13%). As regiões Sudeste (5%), Norte (4%) e Centro-Oeste (2%) registraram um número menor de casos.

Principais Infrações

As infrações mais comuns detectadas durante a operação foram:

Instrumentos de pesagem sem aprovação de modelo;
Equipamentos sem lacre ou com o selo violado;
Erros de medição acima do limite permitido;
Segmentos de dígitos danificados;
Visores apagados.

Marcelo Morais, diretor de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, enfatizou o objetivo da operação em alertar a sociedade sobre a importância do uso de equipamentos regulamentados: “O objetivo da operação é conscientizar empresários e consumidores sobre os riscos envolvidos no uso de balanças não certificadas, alertando para os prejuízos causados pela pirataria e práticas ilegais, que comprometem a precisão das medições e a confiança nas transações comerciais”, declarou.

Essa iniciativa visa garantir a precisão nas transações comerciais e proteger os consumidores de práticas desonestas. As fiscalizações continuarão para assegurar o cumprimento das normas metrológicas em todo o país.